Resultados

Ibama revalida multa contra Bolsonaro por pesca ilegal em unidade de conservação
Processo foi retomado após mudança no prazo de prescrição; punição foi estipulada em R$ 10 mil
Após retomada, primeira sessão do STF abrange fiscalização ambiental
Corte também contará com julgamentos sobre a Lei de Improbidade Administrativa e sigilo de dados
Eleições - 16/07/2022
Dez partidos ainda não abriram contas para consulta em 2022
TSE divulga gastos e receitas de legendas desde 2019; PP, PSTU e PL não registraram contabilidade
Brasil - há 17 horas
STF determina medidas para governo federal conter desmatamento na Amazônia
Decisão busca acelerar processos de punição e evitar a prescrição de multas; ministro classificou medidas atuais como insuficientes
Política - 05/07/2025
Lei que acaba com atenuantes para crimes sexuais contra mulheres entra em vigor
Sancionada pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin, a norma também reduz o prazo prescricional para autores com menos de 21 anos ou mais de 70 anos
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Justiça - 01/11/2024
Gilmar Mendes vota por redução da pena de Collor; análise de recurso contra condenação está empatada
Decano da corte acompanhou voto de Dias Toffoli, acolhendo parcialmente pedido da defesa; Edson Fachin e Alexandre de Moraes rejeitaram recurso
Brasil - 04/01/2022
Maioria em consulta pública é contra prescrição médica para vacina infantil
Cerca de 100 mil pessoas opinaram; a informação foi dada durante a audiência pública desta 3ª feira
Governo sanciona lei que amplia cobertura de tratamentos em planos de saúde
Medida engloba fornecimento de medicamentos contra o câncer de uso oral e domiciliar
Brasil - 24/01/2025
PGR pede esclarecimentos à ANS após proposta de aumento da idade mínima para mamografia
Medida pode alterar também a periodicidade da realização preventiva de exames importantes para rastrear câncer de mama
Brasil - 10/12/2024
Exclusivo: homicídios envolvendo acidentes com carros e motos de luxo crescem 72% em SP após mudança de lei
Levantamento do SBT mostra que casos de homicídios culposos dispararam em São Paulo, reduzindo punição aos motoristas e dificultando justiça para as vítimas

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