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Justiça
- 21/03/2024
Fux será relator do pedido de habeas corpus de Robinho no STF
Ministro vai analisar solicitação da defesa do ex-jogador para que condenado não seja preso imediatamente após decisão do STJ
Caso Eutanásia: Justiça nega pedido de habeas corpus à médica
Justiça
- 23/06/2022
Justiça nega pedido de habeas corpus de Milton Ribeiro
Ex-ministro teve prisão preventiva decretada na 4ª feira por tráfico de influência e corrupção
Justiça
- 10/11/2021
Justiça do RJ nega pedido de habeas corpus a Dr. Jairinho
Relator disse que decisão pela prisão preventiva respeita o Código de Processo Penal
Justiça
- 23/06/2022
Defesa de Milton Ribeiro entra com pedido de habeas corpus contra prisão
Ex-ministro da Educação foi detido por suspeita de crimes de tráfico de influência e corrupção
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Política
- 24/10/2016
Defesa de Eduardo Cunha entra com pedido de habeas corpus
Justiça
- 26/04/2023
Torres apresenta pedido de habeas corpus após piora do estado de saúde
Defesa do ex-secretário de Segurança pede a revogação da prisão preventiva
Justiça
- 01/12/2021
STF nega novo pedido de habeas corpus do "faraó dos bitcoins"
Para ministro, o HC não poderia ser concedido porque a análise do caso pelo STJ não terminou
Política
- 25/06/2020
Justiça acata pedido de habeas corpus e dá foro especial a Flávio Bolsonaro
Decisões tomadas no processo sobre o suposto esquema de "rachadinhas" na Alerj, como a prisão de Queiroz, serão mantidas
Política
- 21/06/2020
Justiça do Rio nega pedido de habeas corpus de Fabrício Queiroz
Os advogados pediam que a prisão preventiva fosse transformada em domiciliar, alegando problemas de saúde do ex-assessor parlamentar
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SBT Brasil: Justiça analisa pedido de habeas corpus a bombeiros
Justiça
- 22/03/2024
Defesa de Robinho protocola novo pedido de habeas corpus ao STF para reverter prisão por estupro
Na quinta (21) ministro Luiz Fux, do Supremo, negou o primeiro pedido do ex-jogador; atleta foi preso por estupro realizado na Itália
Política
- 19/06/2020
Defesa de Fabrício Queiroz entra com pedido de habeas corpus
Advogado alega problemas de saúde do ex-assessor para tentar transformar a prisão preventiva em prisão domiciliar
Política
- 09/07/2018
PGR pede que STJ analise pedido de habeas corpus para Lula
O desembargador Rogério Favreto, que mandou soltar Lula e teve determinação modificada, foi criticado mas se defendeu
Justiça
- 21/02/2022
Caso Henry: Gilmar Mendes nega pedido de habeas corpus a Jairinho
Argumento da defesa é que os três filhos do ex-vereador estão sem contato com o pai há quase 1 ano
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João de Deus diz que foi ameaçado e advogados entram com pedido de habeas corpus
O religioso, que nega as acusações, foi transferido para uma cela isolada no complexo prisional de Aparecida de Goiânia, em Goiás
Justiça
- 04/05/2021
STJ nega habeas corpus para Lindemberg Alves, assassino de Eloá
Decisão teve como base o exame psiquiátrico do penitenciário que apresentou transtorno de personalidade
Brasil
- 07/05/2024
STJ nega habeas corpus a motorista do caso Porsche
Por unanimidade, ministros da Quinta Turma da Corte rejeitaram o pedido da defesa e mantiveram a prisão de Fernando Sastre de Andrade Filho, de 24 anos
Justiça
- 17/05/2021
STF vai julgar mais um pedido de silêncio na CPI da Covid
Conhecida como "capitã cloroquina", Mayra Pinheiro entrou com habeas corpus no Supremo no domingo
Justiça
- 18/12/2021
Caso boate Kiss: Toffoli nega habeas corpus para condenados
Ministro do STF rejeitou pedido das defesas para anular decisão de Fux
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