Resultados

Associação de peritos critica derrubada de vetos ao pacote anticrime
Entre os pontos criticados pela APCF, está a coleta obrigatória de DNA a condenados por crime doloso
Congresso derruba vetos de Bolsonaro ao pacote anticrime
Entre os pontos restaurados está a possibilidade de gravação sem conhecimento da polícia ou do MP
Justiça - 08/08/2024
Supremo adia votação sobre uso retroativo de acordo que livra réus confessos de prisão
Norma foi aprovada em 2019, incluída na lei do pacote anticrime
Bolsonaro enviará projeto que amplia excludente de ilicitude ao Congresso
A proposta, que foi retirada do Pacote Anticrime, do ministro Sérgio Moro, pode reduzir a pena de agentes de segurança que cometam excessos durante operações
Dias Toffoli adia por seis meses a implantação do juiz de garantias
Em decisão liminar, que ainda precisa ser votada no Plenário do STF, ele também definiu novas regras para o cargo, criado pelo Pacote Anticrime
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Comerciantes de bairro rico de SP compram sistema antiarrastão
Brasil - 28/03/2024
Caso Marielle: os pontos cegos para a PF confirmar a versão do delator
Roteiro contado por Ronnie Lessa sobre crime tem mortes, adulteração de locais e fatos não comprovados
Economia - 08/04/2026
Governo publica MP com pacote de ações para conter a alta do diesel
Pacote inclui zero imposto do querosene de aviação, subsídio de R$ 0,80 por litro para diesel do Brasil, entre outras medidas
EUA anunciam pacote de US$ 457 milhões para segurança na Ucrânia
Recurso será destinado a agências reguladoras e entidades que investigam crimes de guerra
"Pacote do Veneno" pode ser votado hoje pela Câmara do Deputados
Para ambientalistas, projeto de lei facilita a liberação de agrotóxicos mais nocivos

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