Resultados

Pacote anticrime entra em vigor e aumenta pena máxima no país

Pacote anticrime entra em vigor e aumenta pena máxima no país

Nova legislação decreta fim da saída temporária da prisão para condenado por crime hediondo. Pelas redes sociais, o Ministro Sérgio Moro comemora a aplicação

Pacote Anticrime de Sérgio Moro destrava no Congresso

Pacote Anticrime de Sérgio Moro destrava no Congresso

Um relatório sobre o projeto proposto pelo ministro da Justiça foi entregue à Comissão de Constituição e Justiça do Senado

Associação de peritos critica derrubada de vetos ao pacote anticrime

Congresso - 20/04/2021

Associação de peritos critica derrubada de vetos ao pacote anticrime

Entre os pontos criticados pela APCF, está a coleta obrigatória de DNA a condenados por crime doloso

Congresso derruba vetos de Bolsonaro ao pacote anticrime

Congresso - 20/04/2021

Congresso derruba vetos de Bolsonaro ao pacote anticrime

Entre os pontos restaurados está a possibilidade de gravação sem conhecimento da polícia ou do MP

Senado aprova Pacote Anticrime apresentado pelo ministro Sérgio Moro

Senado aprova Pacote Anticrime apresentado pelo ministro Sérgio Moro

Deputados e senadores fizeram um acordo para que apenas um texto fosse votado. Sem pontos polêmicos, como o excludente de ilicitude, o texto vai para sanção presidencial

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Com 25 vetos, Jair Bolsonaro sanciona lei do Pacote Anticrime

Com 25 vetos, Jair Bolsonaro sanciona lei do Pacote Anticrime

O projeto, que endurece alguns artigos do Código Penal, foi proposto pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, e aprovado pelo Congresso há duas semanas

Moro quer recuperar trechos excluídos do pacote anticrime

Moro quer recuperar trechos excluídos do pacote anticrime

O ministro da Justiça afirmou que a Câmara dos Deputados deixou pontos importantes de fora

Ministério da Justiça lança campanha de aprovação do pacote anticrime

Ministério da Justiça lança campanha de aprovação do pacote anticrime

No lançamento da campanha, o presidente Jair Bolsonaro defendeu policiais que matam durante operações

Após bate boca na Câmara, Moro e Freixo discutem sobre milícias no Twitter

Após bate boca na Câmara, Moro e Freixo discutem sobre milícias no Twitter

Os políticos trocaram acusações sobre o pacote anticrime

Supremo adia votação sobre uso retroativo de acordo que livra réus confessos de prisão

Justiça - 08/08/2024

Supremo adia votação sobre uso retroativo de acordo que livra réus confessos de prisão

Norma foi aprovada em 2019, incluída na lei do pacote anticrime

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Bolsonaro enviará projeto que amplia excludente de ilicitude ao Congresso

Bolsonaro enviará projeto que amplia excludente de ilicitude ao Congresso

A proposta, que foi retirada do Pacote Anticrime, do ministro Sérgio Moro, pode reduzir a pena de agentes de segurança que cometam excessos durante operações

STF retoma julgamento sobre juiz das garantias

Justiça - 16/08/2023

STF retoma julgamento sobre juiz das garantias

Três dos 11 ministros do Supremo já votaram; entenda o que é o mecanismo, criado no "pacote anticrime"

Após três anos parado, STF prevê julgamento da criação de juiz das garantias

Justiça - 22/05/2023

Após três anos parado, STF prevê julgamento da criação de juiz das garantias

Ministro Luiz Fux suspendeu aplicação do mecanismo, aprovado pelo Congresso no "pacote anticrime", em 2020

Dias Toffoli adia por seis meses a implantação do juiz de garantias

Dias Toffoli adia por seis meses a implantação do juiz de garantias

Em decisão liminar, que ainda precisa ser votada no Plenário do STF, ele também definiu novas regras para o cargo, criado pelo Pacote Anticrime

256 mil presos estão na mesma situação do traficante André do Rap

Justiça - 13/10/2020

256 mil presos estão na mesma situação do traficante André do Rap

Os dados são do Departamento Penitenciário Nacional e revelam que 30% dos presidiários estão detidos provisoriamente no país

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Congresso vota nesta semana crédito para programa de corte de salário

Congresso - 18/04/2021

Congresso vota nesta semana crédito para programa de corte de salário

Também estão na pauta análise de vetos relacionados a vacinas e auxílio emergencial

Bolsonaro volta a defender proposta sobre excludente de ilicitude

Bolsonaro volta a defender proposta sobre excludente de ilicitude

O projeto de lei que reduz a pena de agente de segurança e de militares, caso cometam excessos durante operações, pode alterar o conceito de legítima defesa

Caso Ágatha: "Tem que entender que se vive em guerra", diz Mourão

Caso Ágatha: "Tem que entender que se vive em guerra", diz Mourão

O presidente em exercício defendeu a atuação da polícia e disse que tragédias, como a morte da menina de 8 anos, acontecem no combate aos criminosos

Exclusivo: Sérgio Moro concede entrevista ao SBT Brasil

Exclusivo: Sérgio Moro concede entrevista ao SBT Brasil

O ministro da Justiça e Segurança Pública falou sobre o projeto anticrime e criticou a decisão do STF sobre crimes ligados a caixa 2

Bolsonaro assina indulto de Natal que perdoa pena de militares condenados

Bolsonaro assina indulto de Natal que perdoa pena de militares condenados

O presidente passou esta terça-feira em repouso, por orientação médica, depois de sofrer um acidente doméstico, no Palácio da Alvorada

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