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Brasil
- há 16 dias
Obrigação de manter gravidez a vítimas de estupro é tortura, diz Conanda
Entidade defende que Congresso deveria trabalhar no sentido de ampliação da proteção, e não de punir e restringir direitos
Decretar obrigação da vacina contra o coronavírus deve ser última alternativa
Região europeia enfrenta pior momento da pandemia e já registra mais de 400 casos da nova variante ômicron
Governo
- 14/07/2023
"Não é obrigação do MEC cuidar disso", diz Lula sobre escolas cívico-militares
Governo federal anunciou encerramento do Pecim, criado pelo ex-presidente Bolsonaro em 2019
Brasil
- 22/07/2022
Procurador que defendeu "obrigação sexual das mulheres" será investigado
Em e-mails aos colegas, Anderson Santos também classificou o feminismo como um "transtorno mental"
Congresso
- 18/09/2023
STF libera assessor de Bolsonaro de obrigação de depor à CPMI do 8/1
Osmar Crivelatti, que foi subordinado de Mauro Cid no Planalto, teve recurso aceito pelo ministro André Mendonça
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Planos de Saúde têm a obrigação de atender casos de urgência
Brasil
- 18/11/2023
O dia a dia dos trabalhadores expostos ao calorão
Empresas tem obrigação de dar proteção a empregados
Quem não votou no primeiro turno deve votar no segundo
Além de uma obrigação, é um direito do eleitor, alertam especialistas
Rio: Prefeito reavalia exigência de vacinação em táxis e shoppings
Decreto que ampliava a obrigação de comprovante deve ter nova publicação
Eleições
- 20/10/2020
Não é obrigatório portar título de eleitor para votar, determina STF
Minirreforma eleitoral de 2009 tinha estabelecido a obrigação; Novas tecnologias derrubaram a obrigação do documento de papel
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Cerca de 1500 ciclistas morrem por ano no trânsito do Brasil
Todos têm a obrigação de tornar o trânsito mais seguro. Porém, enquanto isso não acontece, São Paulo registra aumento no número de mortes de ciclistas
Política
- 11/08/2018
Eleitores com mais de 70 anos ou menos de 18 podem definir a disputa
Os dois grupos não têm a obrigação de votar, mas representam 10% do eleitorado brasileiro e podem influenciar o resultado
Governo
- 20/05/2023
Haddad diz que debater taxa de juros não é afronta ao Banco Central
Ministro da Fazenda afirmou ainda que o Brasil tem a "obrigação" de crescer acima da média mundial
Brasil
- 31/10/2021
Pai de Henry Borel diz que menino foi 'vendido' para pagar contas
Leniel Borel fez desabafo em redes sociais: "Quem tinha obrigação de proteger optou em lhe 'vender'"
Brasil
- 04/07/2022
Entidades cobram União por aprofundar esvaziamento na Funai
No STF, ação aponta descumprimento de obrigação de proteger indígenas
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ONU pede "corredores seguros" para levar ajuda humanitária à Ucrânia
Subsecretário-geral disse que chegada de alimentos e remédios às zonas de conflito é "obrigação" dos dois países
Alesp aprova proibição da exigência de comprovante de vacina contra covid
Projeto proíbe, entre outras coisas, a obrigação do cartão de vacinação para ingresso em escolas de SP
Brasil
- 23/10/2022
Políticos reagem à nova ação de Roberto Jefferson que trocou tiros com a PF
Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, diz que punição é obrigação moral das instituições
Eleições
- 23/09/2022
Candidatos confirmam presença e exaltam importância do debate no SBT
Para presidenciáveis, debate fortalece a democracia; e participação é obrigação do candidato
Brasil
- 22/06/2022
Morador xinga trabalhador de "vagabundo" durante entrega
Entregador se recusou a entrar no condomínio, algo que não tem obrigação, revoltando cliente em São Luís (MA)
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