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Economia
- há 4 dias
Novas regras do Pix começam a valer nesta sexta-feira; veja o que muda
Aparelhos novos terão limite de transferência reduzido por medida de segurança
Brasil
- há 6 dias
Novas regras para transporte de pets em avião serão anunciadas nesta quarta (30)
'Caso Joca' mobilizou Ministério e Agência Nacional de Aviação Civil para novas diretrizes
Saúde
- há 12 dias
Novas regras para solicitação judicial de medicamentos fora da lista do SUS entram em vigor
STF e Ministério da Saúde estabelecem critérios para pedidos de remédios não fornecidos pelo SUS, visando reduzir a pressão financeira no sistema
Cultura
- 01/02/2024
Novas regras da Lei Rouanet reduzem pela metade tempo de análise de propostas
Criada para captar e canalizar recursos para a cultura, lei permite que empresas direcionem o pagamento de até 4% do Imposto de Renda devido para fomento à cultura
Mundo
- 11/01/2023
Novas regras da CVM para divulgação de relatórios ESG entram em vigor
Iniciativa ajuda a evitar o greenwahing, além de informar investidores sobre os negócios
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Tecnologia
- 03/06/2024
Com novas regras, Anatel promete rigor contra o “telemarketing abusivo”
Normas mais duras valem para empresas que fazem ligações curtas em massa; multas pode chegar em até R$ 50 milhões
Economia
- 28/03/2023
Sem novas regras fiscais juros não vão baixar, avalia economista
Para Álvaro Frasson, do BTG Pactual, um plano fiscal positivo é aquele que gaste com responsabilidade
Congresso
- 24/05/2023
Em vitória para o governo, Câmara aprova projeto das novas regras fiscais
Texto institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do país
Congresso
- 23/05/2023
Projeto das novas regras fiscais será votado "hoje ou amanhã", diz Lira
Presidente da Câmara deu declaração após reunião com Rodrigo Pacheco e Fernando Haddad
Economia
- 01/11/2022
Carne moída: novas regras para produção e embalagem a partir desta 3ª
Ministério da Agricultura quer modernizar processos e garantir transparência aos consumidores
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Congresso
- 17/02/2022
Câmara aprova novas regras sobre trabalho de gestantes durante pandemia
Profissionais deverão retornar ao trabalho presencial após imunização completa contra covid
Brasil
- 05/12/2021
Veja quais são as novas regras da Tarifa Social de Energia Elétrica
Famílias de baixa renda serão incluídas automaticamente em benefício
Brasil
- 05/01/2021
Aposentadoria pelo INSS ganha novas regras em 2021
Beneficiário terá que comprovar mais tempo de contribuição ou esperar para pedir a aposentadoria
Brasil
- 04/07/2023
Bicicletas elétricas e ciclomotores tem novas regras de circulação no país
Limites de velocidade e a necessidade de carteira de motorista para alguns modelos são algumas novidades
Economia
- 05/01/2018
Fies abre inscrições em fevereiro com novas regras
Em alguns casos, o estudante pode conseguir o crédito sem juro
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Brasil
- há 5 dias
Suporte veterinário e comunicação com tutores estão entre novas regras para transporte de animais em aviões
Governo anunciou medidas para garantir mais segurança aos pets
Brasil
- 04/10/2021
Ministério da Agricultura propõe regras para venda de carne moída
Produto deve ser processado na hora e embalado em porções de, no máximo, 1 quilo
Saúde
- 02/09/2024
Conselho Federal de Medicina determina que médicos informem vínculos com farmacêuticas
Novas regras para trazer mais transparência na relação entre médicos e indústrias da área da saúde entrarão em vigor daqui a 180 dias
Anvisa estuda flexibilização de normas sanitárias nos voos domésticos
Novas regras devem liberar a retomada do serviço de bordo pelas companhias, suspenso desde 2020
Projetos de lei podem agilizar divórcio em casos de violência doméstica
As novas regras também garantem assistência jurídica às vítimas. No momento, duas propostas aguardam sanção presidencial para entrar em vigor
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