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Economia
- 27/07/2022
Nova norma de defesa do consumidor evita superendividamentos
Mudança assegura ao menos 25% do salário mínimo para o cidadão endividado
Justiça
- 05/05/2022
STF dá prazo para criação de nova resolução sobre padrão de qualidade do ar
Conama terá 24 meses para adequar normas aos novos padrões estabelecidos pela OMS
Brasil
- 26/04/2024
Anatel publica regras mais duras e muda definição de chamadas curtas para coibir ligações abusivas
Nova norma entra em vigor no dia 1º de junho e amplia duração de chamadas curtas para até seis segundos
Bolsonaro sanciona lei que impede corte de água e energia aos finais de semana
Nova norma define que consumidor deverá ser notificado da data do corte, que só poderá acontecer em horário comercial
Governo
- 16/03/2021
Prova de vida de aposentados está suspensa até 31 de maio
A nova norma foi publicada no Diário Oficial da União desta 3ª feira (16.mar)
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Justiça
- 27/02/2024
O estado da arte da Reforma Tributária
Considerando a quantidade de interesses em jogo e a dimensão das mudanças propostas, pode-se afirmar que a edição dessa nova norma é um dos maiores feitos democráticos do país
EUA pretendem prolongar tempo de detenção de crianças ilegais
Mudança na norma de imigração põe fim ao limite de 20 dias de detenção para crianças que entraram sem visto no país
Governo
- 24/09/2020
Aborto: Nova portaria mantém exigência de informar polícia sobre estupro
O documento muda, no entanto, trecho em que a equipe médica tinha que informar a vítima da possibilidade de ver o bebê em ultrassonografia.
Banco Central quer normas mais rigorosas para liberação de cheque
ANEEL quer nova taxação para energia solar
Por meio de uma consulta pública, a ANEEL estuda aumentar os encargos pagos por clientes que produzem energia por placas solares
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Brasil
- 15/06/2021
Reprodução assistida pode ser feita em mulheres de 37 a 50 anos
Nova resolução do Conselho Federal de Medicina publicada hoje define número máximo de 3 embriões
Política
- 04/01/2023
Ministro muda regra de escolha de diretores e superintendentes da PF
Portaria assinada por Flávio Dino libera nomeação de delegados para novo diretor-geral
Política
- 12/05/2020
Bolsonaro coloca academia e salões de beleza como serviços essenciais
O decreto que libera a retomada desses serviços foi publicado no começo da noite desta segunda-feira (11)
Mudança na Lei Seca prevê mais penas mais rigorosas
Brasil
- 06/06/2023
Anvisa renova autorização de vacinas e medicamentos de uso emergencial
Para serem produzidos, esses produtos precisam de um registro definitivo solicitado pelas empresas
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Brasil
- 22/01/2023
Setor elétrico se prepara para atuar no mercado livre com serviços atrativos
A partir de 2024, consumidores de alta tensão poderão escolher seus fornecedores de energia
Eleições
- 20/10/2022
Lideranças do Novo criticam TSE e pedem desfiliação de Amoêdo
Deputado Marcel van Hattem diz que Corte Eleitoral "está tolhendo liberdade política de partidos e candidatos"
Economia
- 06/10/2022
Governo faz novo bloqueio no orçamento das universidades federais
Associação afirma que novo corte inviabiliza o funcionamento das universidades
Rússia anuncia corte no fornecimento de gás para a Dinamarca
Assim como a GasTerra, da Holanda, a empresa do país não aceitou pagar em rublos pelo combustível fóssil
Congresso
- 14/03/2022
Senado deve votar medidas contra violência doméstica
A proposta está entre os destaques com medidas assistenciais e aumento de penas
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