Resultados

Brasil - 05/12/2024
Ministério da Justiça prepara ato normativo sobre uso da força policial
Ministro Ricardo Lewandowski disse que medidas estão sendo discutidas após episódios recentes de violência praticados por PMs em São Paulo
Brasil - 01/02/2024
Agentes da Abin pressionam Lula por blindagem contra ingerência política
Diante de crise da "Abin paralela" de Bolsonaro, entidade pede marco normativo para atividades de inteligência
Governo suspende decisões em processos de requerimento de registro sindical
Segundo portaria, motivo é a "necessária adequação de procedimentos administrativos e normativos"
Brasil - 29/04/2022
Renegociação do Fies já alcançou quase 155 mil estudantes
Medida Provisória promove acordos com descontos de 12% e parcelamento em até 150 meses
Brasil - 12/04/2022
Mais de 127 mil estudantes já renegociaram dívidas do Fies
Medida Provisória promove acordos com descontos de 12% e parcelamento em até 150 meses
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Governo do Rio de Janeiro vai flexibilizar o uso de máscaras
Cada município deverá decidir sobre o uso ou não da proteção individual
STJ nega pedido de servidor para trabalhar sem comprovante de vacina
O despacho foi feito pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins
Governo brasileiro vai receber dos EUA doação de câmeras para policiais, diz Dino
Parte dos dispositivos serão alocados em projeto experimental da Polícia Rodoviária Federal
Brasil - 15/02/2023
AGU pede que STF declare constitucionalidade de decreto sobre armas
Decreto assinado por Lula restringiu o acesso a armas e munições e suspendeu novos registros para CACs
Bolsonaro aciona STF por alteração na cobrança do ICMS dos combustíveis
Presidente vem culpando imposto por valor da gasolina nos postos

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