Resultados

Anvisa estuda flexibilização de normas sanitárias nos voos domésticos

Anvisa estuda flexibilização de normas sanitárias nos voos domésticos

Novas regras devem liberar a retomada do serviço de bordo pelas companhias, suspenso desde 2020

Embalagens de cigarro devem seguir novas normas a partir de 2025

Saúde - há 3 dias

Embalagens de cigarro devem seguir novas normas a partir de 2025

De acordo com Anvisa, empresas terão 12 meses para adequação

Exército diz que fuzil que Bolsonaro recebeu de presente seguiu normas de importação

Brasil - 14/03/2023

Exército diz que fuzil que Bolsonaro recebeu de presente seguiu normas de importação

O armamento é de uso restrito e precisa passar pelo controle da administração militar

Shopping do Brás que pegou fogo está com AVCB vencido; documento certifica normas contra incêndio

Brasil - há 5 dias

Shopping do Brás que pegou fogo está com AVCB vencido; documento certifica normas contra incêndio

AVCB é fiscalizado e certificado pelo Corpo de Bombeiros, que garante que o espaço tenha extintor, luz de emergência e saídas de fuga

Com novas regras, Anatel promete rigor contra o “telemarketing abusivo”

Tecnologia - 03/06/2024

Com novas regras, Anatel promete rigor contra o “telemarketing abusivo”

Normas mais duras valem para empresas que fazem ligações curtas em massa; multas pode chegar em até R$ 50 milhões

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Lula assina novo decreto que restringe armas; assista ao vivo

Governo - 21/07/2023

Lula assina novo decreto que restringe armas; assista ao vivo

Normas devem restringir acesso a pistolas e reduzir funcionamento de clubes de tiro

Câmara aprova projeto que suspende trechos de decretos sobre saneamento

Congresso - 04/05/2023

Câmara aprova projeto que suspende trechos de decretos sobre saneamento

Normas foram editadas por Lula; proposta segue para votação no Senado

Talibã considera infundadas preocupações da ONU sobre direitos das mulheres

Mundo - 27/05/2022

Talibã considera infundadas preocupações da ONU sobre direitos das mulheres

Grupo alegou que normas estão de acordo com os valores religiosos e culturais da sociedade

Ministério da Educação lança guia de retorno às aulas presenciais

Governo - 08/10/2020

Ministério da Educação lança guia de retorno às aulas presenciais

Publicação compila normas e recomendações sanitárias; leia na íntegra

Polícia é chamada para acabar com balada clandestina

Brasil - 09/02/2021

Polícia é chamada para acabar com balada clandestina

Cerca de mil pessoas estavam em local fechado e sem máscaras, contrariando a atual situação da pandemia de coronavírus

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MP do Ouro: proposta para combater ouro ilegal está pronta

Governo - 25/04/2023

MP do Ouro: proposta para combater ouro ilegal está pronta

Um dos objetivos é fechar brechas para comércio irregular; texto segue para a Casa Civil

Novas regras da CVM para divulgação de relatórios ESG entram em vigor

Mundo - 11/01/2023

Novas regras da CVM para divulgação de relatórios ESG entram em vigor

Iniciativa ajuda a evitar o greenwahing, além de informar investidores sobre os negócios

Anvisa decide se autoriza vacinas Sputnik-V e Covaxin no Brasil na 6ª

Anvisa decide se autoriza vacinas Sputnik-V e Covaxin no Brasil na 6ª

Os imunizantes contra covid-19 já foram rejeitados pela agência por inconformidades

Ministério Público quer suspensão de aumento de procuradores da AGU

Governo - 24/09/2020

Ministério Público quer suspensão de aumento de procuradores da AGU

Perguntado sobre a promoção em massa, o vice-presidente Mourão disse que se for ilegal TCU e CGU vão embargar

Códigos de Conduta para parlamentares e a prevenção da corrupção

Justiça - 06/12/2022

Códigos de Conduta para parlamentares e a prevenção da corrupção

Estas regras estabelecem parâmetros de comportamento aceitável em relação aos valores

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Câmara vota hoje projeto que libera recursos para piso da enfermagem

Congresso - 10/11/2022

Câmara vota hoje projeto que libera recursos para piso da enfermagem

Texto altera lei que destinava saldos financeiros ociosos para combate à pandemia de covid

Ministro do TSE nega direito de resposta de Bolsonaro a Janones

Justiça - 01/09/2022

Ministro do TSE nega direito de resposta de Bolsonaro a Janones

Partidos criticam publicação em que deputado chama presidente da República de "miliciano"

Bolsonaro pede que STF limite o ICMS sobre os combustíveis

Governo - 15/06/2022

Bolsonaro pede que STF limite o ICMS sobre os combustíveis

Pedido do presidente acontece no mesmo dia em que a Câmara aprovou teto para a alíquota estadual

Apple sofre nova acusação de prejudicar a concorrência na Europa

Tecnologia - 12/04/2022

Apple sofre nova acusação de prejudicar a concorrência na Europa

Empresa norte-americana é acusada de violar leis de defesa do streaming de música

Câmara analisa pauta sobre uso de cobaias humanas em pesquisas nesta 3ª

Congresso - 05/04/2022

Câmara analisa pauta sobre uso de cobaias humanas em pesquisas nesta 3ª

Texto propõe a flexibilização das regras de estudos clínicos com seres humanos e institui um Sistema Nacional de Ética

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