Resultados

Política - 04/04/2025
AGU publica normas sobre papel da primeira-dama em compromissos oficiais
De acordo com parecer, todas as informações sobre despesas e agenda devem ser publicadas no Portal da Transparência
Anvisa estuda flexibilização de normas sanitárias nos voos domésticos
Novas regras devem liberar a retomada do serviço de bordo pelas companhias, suspenso desde 2020
Saúde - 31/10/2024
Embalagens de cigarro devem seguir novas normas a partir de 2025
De acordo com Anvisa, empresas terão 12 meses para adequação
Brasil - 14/03/2023
Exército diz que fuzil que Bolsonaro recebeu de presente seguiu normas de importação
O armamento é de uso restrito e precisa passar pelo controle da administração militar
Política - há 15 dias
TSE aprova 7 resoluções para eleições 2026; Corte retoma análise de outras normas na segunda (2)
Novas regras criam transporte gratuito para eleitores com deficiência e fixam critérios para repasse de recursos a candidaturas indígenas
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Economia - 18/11/2025
BC diz que grave crise de liquidez do Banco Master motivou intervenção: "Graves violações às normas"
Presidente da instituição, Daniel Vorcaro, foi preso pela Polícia Federal nesta terça (18) quando tentava deixar o Brasil
Brasil - 30/10/2024
Shopping do Brás que pegou fogo está com AVCB vencido; documento certifica normas contra incêndio
AVCB é fiscalizado e certificado pelo Corpo de Bombeiros, que garante que o espaço tenha extintor, luz de emergência e saídas de fuga
Brasil - há 1 dia
Multa de até R$ 17,5 mil: Anac regulamenta punições para passageiros indisciplinados
Normas valem para comportamentos inadequados em voos e aeroportos; atos são divididos em três níveis
Tecnologia - 03/06/2024
Com novas regras, Anatel promete rigor contra o “telemarketing abusivo”
Normas mais duras valem para empresas que fazem ligações curtas em massa; multas pode chegar em até R$ 50 milhões
Lula assina novo decreto que restringe armas; assista ao vivo
Normas devem restringir acesso a pistolas e reduzir funcionamento de clubes de tiro

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