Resultados

Anvisa estuda flexibilização de normas sanitárias nos voos domésticos
Novas regras devem liberar a retomada do serviço de bordo pelas companhias, suspenso desde 2020
Saúde - 31/10/2024
Embalagens de cigarro devem seguir novas normas a partir de 2025
De acordo com Anvisa, empresas terão 12 meses para adequação
Brasil - 14/03/2023
Exército diz que fuzil que Bolsonaro recebeu de presente seguiu normas de importação
O armamento é de uso restrito e precisa passar pelo controle da administração militar
Brasil - 30/10/2024
Shopping do Brás que pegou fogo está com AVCB vencido; documento certifica normas contra incêndio
AVCB é fiscalizado e certificado pelo Corpo de Bombeiros, que garante que o espaço tenha extintor, luz de emergência e saídas de fuga
Tecnologia - 03/06/2024
Com novas regras, Anatel promete rigor contra o “telemarketing abusivo”
Normas mais duras valem para empresas que fazem ligações curtas em massa; multas pode chegar em até R$ 50 milhões
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Governo - 21/07/2023
Lula assina novo decreto que restringe armas; assista ao vivo
Normas devem restringir acesso a pistolas e reduzir funcionamento de clubes de tiro
Congresso - 04/05/2023
Câmara aprova projeto que suspende trechos de decretos sobre saneamento
Normas foram editadas por Lula; proposta segue para votação no Senado
Mundo - 27/05/2022
Talibã considera infundadas preocupações da ONU sobre direitos das mulheres
Grupo alegou que normas estão de acordo com os valores religiosos e culturais da sociedade
Governo - 08/10/2020
Ministério da Educação lança guia de retorno às aulas presenciais
Publicação compila normas e recomendações sanitárias; leia na íntegra
Justiça - 07/11/2024
Entenda o que muda com a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre CLT para servidores públicos
Trabalhador deverá seguir as mesmas normas trabalhistas dos empregados do setor privado

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