Resultados

Bolsonaro sanciona lei que cria linha de crédito para autônomos na pandemia

Economia - 21/08/2020

Bolsonaro sanciona lei que cria linha de crédito para autônomos na pandemia

Crédito foi criado dentro do Pronampe com juros de 5% ao ano mais a taxa Selic e 36 meses para o pagamento

Governo sanciona mudança no Pronampe; inclui MEI e médio porte

Economia - 27/05/2022

Governo sanciona mudança no Pronampe; inclui MEI e médio porte

Além de aumentar número de beneficiados, programa de apoio às empresas prevê a concessão de crédito até o fim de 2024, três anos a mais que o previsto

Confira as indicações ao Globo de Ouro 2024

Mundo - 11/12/2023

Confira as indicações ao Globo de Ouro 2024

Os filmes "Barbie" e "Oppenheimer" lideram as indicações ao Globo de Ouro 2024, com nove e oito nomeações, respectivamente

Irmãos Menendez podem ser postos em liberdade

Mundo - há 27 dias

Irmãos Menendez podem ser postos em liberdade

Promotor de Los Angeles pediu redução de sentença; eles foram condenados à prisão perpétua pelos assassinatos dos pais

Nova lei protege consumidores do superendividamento

Economia - 02/07/2021

Nova lei protege consumidores do superendividamento

Com vetos, texto foi publicado no Diário Oficial da União desta 6ª feira (2.jul)

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EUA: revogação da lei do aborto completa um ano e provoca manifestações

Mundo - 24/06/2023

EUA: revogação da lei do aborto completa um ano e provoca manifestações

Atos reúnem opositores e apoiadores; presidente Biden voltou a pedir restauração da lei

Atualização da lei do impeachment terá foco no direito de defesa, diz ministro

Congresso - 11/03/2022

Atualização da lei do impeachment terá foco no direito de defesa, diz ministro

Ricardo Lewandoswki, do STF, é o presidente da comissão que criará um anteprojeto de lei para revisar regras atuais

Papa altera lei do Vaticano e amplia regras contra abuso sexual

Mundo - 01/06/2021

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Sistema jurídico permite punição de leigos que ocupam cargos religiosos e responsabilização por omissão e negligência

Demora nos processos faz lei do inquilinato ineficaz

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CPI vai propor mudança na lei do impeachment, afirma Renan Calheiros

Congresso - 14/09/2021

CPI vai propor mudança na lei do impeachment, afirma Renan Calheiros

Relator disse ainda que vai enviar relatório final a tribunais internacionais e a órgãos de controle

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Parecer da OAB diz que PL do aborto é inconstitucional e defende que, se aprovado, seja submetido ao STF

Política - 17/06/2024

Parecer da OAB diz que PL do aborto é inconstitucional e defende que, se aprovado, seja submetido ao STF

Documento da entidade critica projeto de lei: "Favorece o estupro como forma de dominação de homens sobre as mulheres"

Entra em vigor lei que muda regras para laqueadura e vasectomia

Saúde - 05/03/2023

Entra em vigor lei que muda regras para laqueadura e vasectomia

A partir deste domingo procedimentos podem ser feitos sem autorização do cônjuge

EXPLICA: Entenda o que é o marco temporal e o que muda com a decisão do STF

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Confira a verificação realizada pelos jornalistas integrantes do Projeto Comprova

STF julga uso da linguagem neutra em escolas de cidade no interior de SP

Justiça - há 16 dias

STF julga uso da linguagem neutra em escolas de cidade no interior de SP

Lei do município de Votorantim proíbe uso de linguagem neutra nas escolas públicas e privadas da cidade

Supremo adia julgamento sobre restrições à laqueadura e vasectomia

Justiça - há 15 dias

Supremo adia julgamento sobre restrições à laqueadura e vasectomia

Não há data para retomada do julgamento sobre a constitucionalidade da lei que estabelece critérios para a realização de cirurgias de esterilização voluntária

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Projeto quer acabar com venda de bebidas alcoólicas em campeonatos de futebol

Política - há 17 dias

Projeto quer acabar com venda de bebidas alcoólicas em campeonatos de futebol

Mudança em lei do Esporte foi aprovada em comissão e intenção é proibir consumo; Veja próximos passos

Zanin atende governo Lula e suspende prorrogação da desoneração da folha

Brasil - 25/04/2024

Zanin atende governo Lula e suspende prorrogação da desoneração da folha

Medida é uma resposta a pedido da AGU contra lei do Congresso, que manteve benefícios fiscais a setores que mais empregam

Supremo adia votação sobre uso retroativo de acordo que livra réus confessos de prisão

Justiça - 08/08/2024

Supremo adia votação sobre uso retroativo de acordo que livra réus confessos de prisão

Norma foi aprovada em 2019, incluída na lei do pacote anticrime

Gâmbia quer voltar a legalizar mutilação genital feminina

Mundo - 20/03/2024

Gâmbia quer voltar a legalizar mutilação genital feminina

Prática foi proibida no país em 2015. Segundo a ONU, mais da metade das mulheres do país foram submetidas ao procedimento, que pode levar até mesmo à morte

Comissão do Senado aprova marco legal dos games e texto segue para plenário

Política - 27/02/2024

Comissão do Senado aprova marco legal dos games e texto segue para plenário

Proposta que regulamenta setor de jogos eletrônicos recebeu parecer favorável da senadora Leila Barros (PDT-DF)

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