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Lei municipal proíbe o serviço de mototáxi em São Paulo
Apesar da proibição, mototaxistas fazem ponto na saída de terminais na periferia da cidade.
Lei municipal pode atrasar alfabetização de crianças em São Paulo
Lei municipal causa polêmica nas escolas de SP
Justiça
- 24/03/2022
Justiça anula lei municipal que obrigava estudo da Bíblia em escolas públicas
TJ-SP entendeu que a lei interfere de forma indevida na base curricular do ensino público municipal
Brasil
- 17/01/2024
Conheça 'Ademar', primeiro cão hospitalar da rede municipal de SP
Prevista por lei, a terapia com cães tem por objetivo humanizar o atendimento e ajudar na recuperação de pacientes
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Justiça
- 26/02/2021
Fogos de artifício barulhentos seguem proibidos em São Paulo, decide STF
Maioria dos ministros manteve lei municipal que só libera artefatos sem estampidos na capital paulista
Clientes reclamam da demora para atendimento em bancos
Vereador propõe "Dia da Bíblia" e cria polêmica em município
O projeto também sugere que um exemplar do livro fique a disposição na Câmara para que a população possa fazer consultas
Justiça
- 21/11/2023
Prefeitura de Niterói entra na Justiça contra a Enel por falta de energia
Moradores estão sem luz desde o último sábado (18.nov) devido às fortes chuvas que atingiram a região
Tecnologia
- 30/11/2023
Porto Alegre (RS) aprova primeira lei escrita por uma inteligência artificial
Vereador do PSDB explica como usou o ChatGPT para redigir o projeto de lei
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Lei determina fraldário acessível a pais e mães em shoppings de São Paulo
A ideia foi bem recebida por quem tem filhos pequenos.
Governo
- 26/08/2023
"Afronta regime democrático", diz Dino sobre lei que transforma 8/1 em Dia do Patriota
Ministro repudiou decisão de Porto Alegre; PGR pediu suspensão imediata da norma
SC: prefeitura derruba projeto de lei que proibia cachorros de latir
Proposta aprovada por vereadores propunha multa para quem deixasse os animais fazerem barulho
Governo
- 08/11/2021
Secretaria de Cultura veta passaporte vacinal em projetos da Lei Rouanet
O comprovante de vacina é medida adotada em algumas cidades para diminuir disseminação da covid-19
Tecnologia
- 05/05/2022
Vereadores cariocas são proibidos de ganharem dinheiro com o YouTube
Aprovação de lei ocorre diante de denúncias contra Gabriel Monteiro
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Brasil
- 06/11/2020
15 pessoas são denunciadas por venda ilegal de túmulos no Paraná
Segundo o MP, funcionários do Cemitério Municipal São Lucas vendiam covas e não repassavam o valor à prefeitura
Brasil
- 18/03/2021
Prefeitura de São Paulo lança novo edital do Plano de Amparo à Cultura
Apoio será prestado a Casas Noturnas e Espaços Culturai
STF derruba proibição do embarque de cargas vivas no Porto de Santos
Liminar foi concedida pelo ministro Edson Fachin. Entidades ligadas à proteção dos animais querem o fim do transporte em todos os portos brasileiros
Brasil
- 21/11/2023
Poder Expresso: Em queda de braço, Congresso quer derrubar restrição ao comércio em domingos e feriados
O programa desta 3ª feira (21.nov) também trata da previsão de votação no Senado da PEC que limita poderes do STF
Congresso
- 21/11/2023
Senadores aprovam convite para que ministro explique portaria sobre trabalho em feriados
Portaria publicada na semana passada revoga permissão para trabalho nesses dias e aos domingos
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