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Justiça de SP enquadra caso de perseguição obsessiva na Lei Maria da Penha
Conhecido pelo termo inglês "stalking", processo foi transferido da esfera comum para casos de violência doméstica
STJ suspende processo contra 7 PMs acusados por sequestro e morte de ambulante
A defesa dos policiais alega que eles devem ser julgados por homicídio na Justiça comum e por cárcere com morte na Justiça Militar
Política
- 13/04/2018
Decisão que favoreceu Alckmin pode ajudar outros políticos
Investigação cotra o ex-governador de São Paulo foi para a Justiça Eleitoral, que tem punições mais leves
Política
- 03/05/2018
Por 11 a 0, STF vota restrições do foro privilegiado
O direito que algumas autoridades têm de ser julgadas apenas nas cortes superiores deve ter mudanças para deputados e senadores
Justiça
- 12/03/2023
É necessário existir Justiça Militar no Brasil? Especialistas opinam
STF analisa regra que definiu competência do ramo para julgar delitos
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Justiça
- 23/03/2022
Justiça penhora 6% da aposentadoria de coronel para indenizar soldado da PM
É a primeira vez que um benefício de aposentadoria é penhorado para pagamento de dívida, não referente à pensão alimentícia
Brasil
- 12/08/2023
Risco zero para Cid e o pai perderem salários na Justiça Militar
Mesmo em caso de reclusão maior do que dois anos, renda iria para a família dos militares
Eleições
- 02/09/2022
TSE assina acordo de cooperação com a Corregedoria Nacional de Justiça
Objetivo é prevenir e reprimir condutas que possam atentar contra o processo eleitoral
PMs são julgados por morte de vendedor ambulante
Justiça Militar definirá se houve formação de grupo para violência, fraude processual e falsidade ideológica no caso
Governo
- 31/08/2023
Flávio Dino ironiza silêncio de Bolsonaro à PF: "Falar seria pior"
Ministro da Justiça questionou se há motivo para abrir mão de direito;
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Justiça
- 02/12/2020
PM acusado de matar jovem pelas costas em SP vira réu
Guilherme Giacomelli matou rapaz de 19 anos com tiro sem chance de defesa para a vítima. Policial mentiu sobre cena do crime
Justiça
- 24/05/2023
Moraes cassa decisão que reconhecia vínculo entre motorista e aplicativo
Ministro reafirmou o entendimento que permite tipos de contratos diferentes do estabelecido pela CLT
Justiça
- 17/06/2021
STF: vínculo empregatício acaba quando funcionário de estatal se aposenta
Regra só não vale nos casos em que a aposentadoria foi concedida antes da Reforma da Previdência
Justiça
- 03/06/2021
Fachin nega pedido do diretório do Patriota contra mudanças no partido
Integrantes da sigla questionam convenção em que houve anúncio da filiação de Flávio Bolsonaro
Justiça
- 21/07/2023
Caso Gabriel: policial militar é condenado por falsidade ideológica
Policiais suspeitos pela morte do jovem de 18 anos foram absolvidos da acusação de ocultação de cadáver
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Justiça
- 20/07/2023
Militares acusados pela morte de jovem no RS começam a ser julgados
Gabriel, de 18 anos, desapareceu em agosto do ano passado após uma abordagem policial
Brasil
- 03/11/2021
Caminhoneiros conseguem derrubar 11 liminares que impediam bloqueio de rodovias
AGU reage e vai ao Supremo Tribunal Federal contra decisão de desembargadora do TRF 1
Eleições
- 05/06/2022
Eleitores de três municípios votam neste domingo para prefeitos
Eleições fora de época ocorrem em cidades de Santa Catarina e Espírito Santo
Brasil
- 02/07/2022
Univaja defende federalização de caso Dom e Bruno
Representante dos povos do Vale do Javari afirma que crime no Amazonas envolve violação dos direitos humanos
Polícia Federal deflagra operação para combater pornografia infantil
Interpol indicou que brasileiros estariam compartilhando conteúdo nas redes sociais
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