Resultados

Juristas e acadêmicos pedem que ONU monitore as eleições no Brasil

Eleições - 19/05/2022

Juristas e acadêmicos pedem que ONU monitore as eleições no Brasil

Observatório alerta para "ataques à democracia e à Justiça brasileira" por Jair Bolsonaro

Juristas defendem punição severa em caso de caixa 2

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Randolfe diz que "poder moderador" das Forças Armadas "nunca existiu": "Obra do bolsonarismo"

Política - 04/04/2024

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Senador declarou que "só juristas de botequim" encontram, no Artigo 142 da Constituição, apoio para intervenção dos militares na democracia

Novo Código Civil: saiba o que pode mudar nos direitos de famílias, pets e uniões homoafetivas

Política - 04/04/2024

Novo Código Civil: saiba o que pode mudar nos direitos de famílias, pets e uniões homoafetivas

Comissão de juristas criada pelo Senado Federal é responsável pela proposta; prazo para apresentação final do projeto se encerra em 12 de abril

"Homem de uma cultura imensa", diz Toffoli sobre Sepúlveda Pertence

Brasil - 03/07/2023

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Ministro compareceu ao velório do jurista, que está sendo realizado no Salão Branco do Supremo

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De 8/1 a saúde: livro do STF em parceria com UnB analisa a desinformação

Justiça - 18/09/2023

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Obra reúne artigos de pesquisadores em comunicação e juristas, com destaque a Rosa Weber

Comissão que revisará impeachment vai focar no recebimento do pedido

Congresso - 11/03/2022

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Atualmente, presidente da Câmara deve dar andamento ao pedido; grupo avalia se deferimento pode ser automático

Sepúlveda Pertence, ministro aposentado do Supremo, é sepultado em Brasília

Brasil - 03/07/2023

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A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, compareceu ao enterro

Aposentados temem mudança no resultado de votação da revisão da vida toda

Justiça - 12/03/2022

Aposentados temem mudança no resultado de votação da revisão da vida toda

Medida obriga o INSS a levar em consideração contribuições maiores

Bolsonaro pode ser indiciado nos Estados Unidos, diz ex-ministro da Justiça

Justiça - 03/05/2023

Bolsonaro pode ser indiciado nos Estados Unidos, diz ex-ministro da Justiça

Miguel Reale Júnior afirma que ex-presidente é possível coautor do crime de falsidade ideológica

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"Está perto", diz Geraldo Alckmin sobre escolha de ministro da Fazenda

Governo - 26/11/2022

"Está perto", diz Geraldo Alckmin sobre escolha de ministro da Fazenda

Em evento, vice-presidente eleito também falou sobre reformas e responsabilidade fiscal

Morre, aos 90 anos, ex-ministro do STF José Carlos Moreira Alves

Brasil - 06/10/2023

Morre, aos 90 anos, ex-ministro do STF José Carlos Moreira Alves

Moreira Alves foi quem declarou instalada a Assembleia Nacional Constituinte, em 1º de fevereiro de 1987

Lula propõe prisão por até 40 anos para quem tentar matar ministros do STF ou presidentes

Governo - 21/07/2023

Lula propõe prisão por até 40 anos para quem tentar matar ministros do STF ou presidentes

Projeto de lei faz parte do conjunto de textos batizado de Pacote da Democracia, apresentado pelo governo federal nesta 6ª

Bolsonaro espera pedido de vista e "julgamento justo" no Tribunal Superior Eleitoral

Justiça - 23/06/2023

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Em entrevista à Rádio Gaúcha, ex-presidente reclamou: "Botaram na minha conta o 8 de janeiro"

Poder Expresso: vacinação dos Bolsonaro vira caso de Polícia

Brasil - 03/05/2023

Poder Expresso: vacinação dos Bolsonaro vira caso de Polícia

"Sombra de Dilma", general Amaro, assume Gabinete de Segurança Institucional

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"O STF interpreta a Constituição e tem protagonismo", diz Barroso

Justiça - 26/11/2022

"O STF interpreta a Constituição e tem protagonismo", diz Barroso

Em fórum com empresários membros da transição, ministro do STF também negou "ativismo" da Corte

Ode à tradição internacionalista brasileira

Justiça - 21/11/2022

Ode à tradição internacionalista brasileira

Confira a analise da eleição do brasileiro Leonardo Nemer Caldeira Brant ao cargo de juiz da Corte Internacional de Justiça

Atualização da lei do impeachment terá foco no direito de defesa, diz ministro

Congresso - 11/03/2022

Atualização da lei do impeachment terá foco no direito de defesa, diz ministro

Ricardo Lewandoswki, do STF, é o presidente da comissão que criará um anteprojeto de lei para revisar regras atuais

CPI vai propor mudança na lei do impeachment, afirma Renan Calheiros

Congresso - 14/09/2021

CPI vai propor mudança na lei do impeachment, afirma Renan Calheiros

Relator disse ainda que vai enviar relatório final a tribunais internacionais e a órgãos de controle

Crise econômica faz aumentar a procura por Defensorias Públicas no país

Justiça - 20/05/2022

Crise econômica faz aumentar a procura por Defensorias Públicas no país

Em 2021, foi registrado 1 milhão a mais de atendimentos por defensores públicos do que nos 2 anos anteriores

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