Resultados

"Inconstitucional", diz MPF sobre internação compulsória de usuários de drogas no RJ

Mundo - 25/11/2023

"Inconstitucional", diz MPF sobre internação compulsória de usuários de drogas no RJ

Sugestão foi feita pelo prefeito Eduardo Paes após casos de latrocínio e estupro em Copacabana

"Inconstitucional", diz MPF sobre normas que limitam ingresso de mulheres nas Forças Armadas

Justiça - 28/10/2023

"Inconstitucional", diz MPF sobre normas que limitam ingresso de mulheres nas Forças Armadas

Órgão federal denunciou oferta limitada de vagas ao grupo feminino no Exército, Marinha e Aeronáutica

STF declara inconstitucional emenda resultante da PEC Kamikaze, de 2022

Brasil - 01/08/2024

STF declara inconstitucional emenda resultante da PEC Kamikaze, de 2022

Por maioria, o plenário acolheu parcialmente o pedido do Partido Novo, que era contra a ampliação de benefícios sociais em ano eleitoral

Defensores públicos apontam inconstitucionalidade em PL antiaborto: "retrocesso"

Política - 15/06/2024

Defensores públicos apontam inconstitucionalidade em PL antiaborto: "retrocesso"

Texto recebeu urgência na Câmara dos Deputados na última semana; profissionais pedem arquivamento

STF reconhece inconstitucionalidade de "assédio judicial" a jornalistas

Brasil - 22/05/2024

STF reconhece inconstitucionalidade de "assédio judicial" a jornalistas

Plenário fixou tese para frear o ajuizamento de ações simultâneas em diferentes regiões como tática de intimidação da imprensa

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É inadmissível e inconstitucional abrir CPI contra o Supremo, diz Gilmar Mendes

Política - 18/04/2024

É inadmissível e inconstitucional abrir CPI contra o Supremo, diz Gilmar Mendes

Ao SBT News, decano do STF disse não acreditar na instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar supostos abusos de autoridade

Haddad sugere inconstitucionalidade de desoneração da folha ao defender vetos de Lula

Economia - 24/11/2023

Haddad sugere inconstitucionalidade de desoneração da folha ao defender vetos de Lula

Ministro afirma que governo vai seguir revisando incentivos fiscais, mas deve propor solução para equacionar problemas dos setores da economia

MPF defende inconstitucionalidade do PL do marco temporal

Brasil - 30/05/2023

MPF defende inconstitucionalidade do PL do marco temporal

Entidade afirmou que, se aprovada, regra consolidará inúmeras violências contra indígenas

Rosa Weber aponta inconstitucionalidade e vai contra orçamento secreto no STF

Justiça - 14/12/2022

Rosa Weber aponta inconstitucionalidade e vai contra orçamento secreto no STF

Em voto, relatora das ações que questionam emendas deu continuidade apenas para correções orçamentárias

OAB declara inconstitucional MP que altera Marco Civil da Internet

Justiça - 09/09/2021

OAB declara inconstitucional MP que altera Marco Civil da Internet

Medida provisória foi aprovada antes das manifestações bolsonaristas de Sete de Setembro

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Caso Salles: Planalto vê inconstitucionalidade em ação

Governo - 19/05/2021

Caso Salles: Planalto vê inconstitucionalidade em ação

Avaliação é a de que o chefe da PGR, Augusto Aras, deveria ter sido consultado sobre operação

Fachin considera inconstitucional decreto das armas de Bolsonaro

Justiça - 12/03/2021

Fachin considera inconstitucional decreto das armas de Bolsonaro

"Posse de armas de fogo só pode ser autorizada às pessoas com efetiva necessidade", diz o voto

STF decide que desaposentação é inconstitucional

Economia - 26/10/2016

STF decide que desaposentação é inconstitucional

Placar no STF está em 3 a 0 para tornar "intervenção militar" inconstitucional

Justiça - 31/03/2024

Placar no STF está em 3 a 0 para tornar "intervenção militar" inconstitucional

Com voto no dia em que golpe completa 60 anos, Dino considera que Forças Armadas não têm poder moderador para intervir entre Poderes. Posição segue Fux e Barroso

Marco temporal "já nasce com um quê de inconstitucionalidade", diz advogada

Justiça - 28/09/2023

Marco temporal "já nasce com um quê de inconstitucionalidade", diz advogada

Aprovada como Projeto de Lei no Senado, tese havia sido derrubada uma semana antes pelo STF

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Novo pede que STF suspenda PEC dos Benefícios e a declare inconstitucional

Justiça - 18/07/2022

Novo pede que STF suspenda PEC dos Benefícios e a declare inconstitucional

De acordo com o partido, o texto viola direito fundamental

Quarentena eleitoral para militares é inconstitucional, afirma Capitão Augusto

Congresso - 28/08/2021

Quarentena eleitoral para militares é inconstitucional, afirma Capitão Augusto

Segundo deputado, texto atinge aliados de Bolsonaro

Proposta de nova constituição é inconstitucional, diz OAB

Política - 29/10/2020

Proposta de nova constituição é inconstitucional, diz OAB

Ricardo Barros defende desenvolvimento de novo texto para valorizar autonomia dos três poderes

Financiar Renda Cidadã com precatórios é inconstitucional, diz OAB

Governo - 29/09/2020

Financiar Renda Cidadã com precatórios é inconstitucional, diz OAB

A Ordem dos Advogados do Brasil espera que o projeto não tenha andamento no Congresso

Não usar fundo do meio ambiente é inconstitucional, diz Maia

Governo - 21/09/2020

Não usar fundo do meio ambiente é inconstitucional, diz Maia

Presidente da Câmara participou de reunião com o STF para debater os graves problemas no meio ambiente brasileiro

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