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Justiça
- 11/10/2023
MP Eleitoral defende improcedência de ações que pedem inelegibilidade de Bolsonaro
Ex-presidente foi acusado de abuso de poder político durante as eleições de 2022; julgamento foi suspenso
Justiça
- 25/05/2022
Relator ignorou técnicos do TCU em processo das diárias da Lava Jato
Bruno Dantas apontou gastos indevidos, apesar de pareceres por improcedência, arquivamento e falta de provas
Justiça
- 15/12/2023
MP Eleitoral do Paraná pede cassação e inelegibilidade de Moro
Procuradores consideram que houve abuso de poder econômico durante a pré-campanha para as eleições de 2022; defesa do ex-juiz acredita na improcedência da ação
Justiça
- 19/10/2023
Tribunal Superior Eleitoral rejeita ações de investigação contra Lula e Alckmin
Ambas haviam sido apresentadas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e a coligação Pelo Bem do Brasil
Justiça
- 26/10/2023
7 de Setembro: julgamento de Bolsonaro no TSE tem dois votos por condenação
Placar está em 2x1. Sessão foi suspensa e deve ser retomada na próxima 3ª feira (31.out)
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Justiça
- 17/10/2023
TSE retoma julgamento sobre conduta de Bolsonaro nas eleições de 2022
Ex-presidente responde por suposto abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação
Justiça
- 16/02/2023
Inadimplentes podem ter CNH e passaporte apreendidos, decide STF
Medidas já são previstas por lei e poderão ser usadas como uma forma de obrigar a quitação de dívidas
Eleições
- 12/09/2022
Justiça aprova candidatura de Arruda a deputado federal pelo DF
Julgamento iniciado no dia 8 foi retomado nesta 2ª feira; presidente do TRE-DF desempatou votação
Justiça
- 12/04/2022
TCU abre processo contra procuradores da Lava Jato por gastos de viagens
Tribunal vai apurar possíveis irregularidades em diárias e passagens para Janot, Dallagnol e outros membros da força-tarefa
Justiça
- 28/10/2021
TSE retoma julgamento da chapa Bolsonaro-Mourão; assista a sessão
Sessão julga se houve abuso do poder econômico na eleição; até agora, o placar está em 3 x 0
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Justiça
- 12/10/2023
STF rejeita recurso de Bolsonaro contra multa do TSE por reunião com embaixadores
Ministro afirmou que decisão se fundamentou em normas infraconstitucionais, não cabendo recurso
Justiça
- 22/05/2023
Flávio Bolsonaro consegue anular posse de Jorge Viana na Apex
Em pedido à Justiça do DF, senador questionou que ex-governador do Acre não fala inglês
Justiça
- 24/11/2022
STF julga ação sobre validade de lei que criou Dia da Consciência Negra
Cinco ministros votaram para declarar constitucionalidade da norma
Política
- 24/05/2022
Dallagnol é cobrado por TCU e diz que vai à Justiça: R$ 2,8 mi
Ex-coordenador da Lava Jato e pré-candidato a deputado é alvo de processo por gastos de viagens e diárias da força-tarefa
Brasil
- 18/05/2022
Constitucionalidade da Lei Seca será julgada hoje pelo STF
Ação foi movida há 13 anos pela Abrasel. Ministro Luiz Fux é o relator da matéria
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Justiça
- 28/10/2021
Por unanimidade, TSE arquiva pedidos de cassação da chapa Bolsonaro-Mourão
Ações investigam a contratação de serviço de disparos em massa de mensagens em redes sociais
Justiça
- 28/10/2021
TSE forma maioria contra a cassação da chapa Bolsonaro-Mourão
Até o momento, seis dos sete integrantes da Corte manifestaram-se contra a denúncia
Justiça
- 27/10/2021
TSE tem três votos contra cassação da chapa Bolsonaro-Mourão
Relator entendeu que não foram apresentadas provas suficientes para caracterizar abuso de poder econômico
Justiça
- 06/12/2023
TCU acata em parte representação que aponta uso de programa para promoção pessoal de Lula
O deputado federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP) celebrou a decisão
Justiça
- 12/03/2023
É necessário existir Justiça Militar no Brasil? Especialistas opinam
STF analisa regra que definiu competência do ramo para julgar delitos
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