Resultados

Política - 13/10/2025
Habeas corpus, bate-boca e pedido de prisão marcam depoimento de Alessandro Stefanutto à CPMI do INSS
Ex-presidente do INSS, indicado por Lula, fala a parlamentares nesta segunda-feira; ele nega participação nas fraudes contra aposentados e pensionistas
Polícia - 24/04/2025
Justiça de SP nega habeas corpus para acusado de atropelar e matar jovens durante racha em São Caetano do Sul
Informação foi confirmada pelo advogado das vítimas; Brendo dos Santos Sampaio está preso desde o dia 10 abril
Habeas Corpus
Habeas Corpus
Polícia - 11/09/2025
Justiça do Rio nega habeas corpus e mantém prisão do rapper Oruam
Cantor está preso desde 22 de julho, após confrontar a polícia em uma operação
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Brasil - 11/04/2025
Justiça concede habeas corpus a PM acusado de arremessar jovem de ponte em SP
Com a decisão, Luan Felipe Alves Pereira vai responder o processo em liberdade; agente foi indiciado por tentativa de homicídio
Política - 10/04/2025
Ministro do STF concede habeas corpus para Deolane não depor na CPI das Bets
André Mendonça entendeu que, como a influenciadora é investigada pela Polícia Civil de Pernambuco, ela pode exercer o direito à não autoincriminação
Brasil - 20/03/2025
Exclusivo: Justiça nega habeas corpus e mantém prisão de Maicol pelo assassinato de Vitória
Assassino confesso permanece detido até 7 de abril; Polícia Civil e o MP estudam pedir a prorrogação da prisão temporária por mais 30 dias
Política - 07/03/2025
Superior Tribunal Militar nega habeas corpus protocolado para impedir eventual prisão de Bolsonaro
Pedido foi feito por estudante ao tribunal militar; advogados enviaram defesa ao STF nessa quinta (6)
Justiça - 10/02/2025
Gilmar Mendes nega Habeas Corpus a Monique Medeiros após agressão na prisão
Ela é acusada de matar o filho, Henry Borel; Ministro afirma que administração penitenciária tomou medidas para garantir segurança da detenta

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