Resultados

Flávio Dino determina retirada de trechos considerados homofóbicos e misóginos de obras jurídicas

Justiça - há 20 dias

Flávio Dino determina retirada de trechos considerados homofóbicos e misóginos de obras jurídicas

Decisão do ministro do STF impõe limite à liberdade de expressão quando há estímulo de práticas discriminatórias; indenização será de R$ 150 mil

Dino determina que prazo final para CGU concluir auditoria sobre emendas pix será 11 de novembro

Política - há 21 dias

Dino determina que prazo final para CGU concluir auditoria sobre emendas pix será 11 de novembro

Prazo de 90 dias se encerraria nesta quinta (31), mas foi prorrogado

Justiça determina prisão de 21 torcedores do Peñarol após conflitos no Rio

SBT News - há 27 dias

Justiça determina prisão de 21 torcedores do Peñarol após conflitos no Rio

Apenas um dos detidos na última quarta-feira (23) foi liberado

Dino determina transparência nas “emendas PIX”, peça chave do “orçamento secreto”

Brasil - 01/08/2024

Dino determina transparência nas “emendas PIX”, peça chave do “orçamento secreto”

O ministro condicionou o uso dos dispositivos à prestação de informações pelos parlamentares sobre onde e como o dinheiro está sendo aplicado

Justiça determina bloqueio de R$ 292 milhões em bens de pecuarista para compensar desmatamento

Justiça - 18/07/2024

Justiça determina bloqueio de R$ 292 milhões em bens de pecuarista para compensar desmatamento

Indenização é a maior já cobrada em ação do tipo; homem é acusado de desmatar e queimar 5,6 mil hectares da Amazônia entre 2003 e 2016

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Moraes determina que Lessa seja monitorado no presídio de Tremembé

Justiça - 17/06/2024

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Réu confesso do assassinato da vereadora Marielle Franco, em 2018, ex-policial militar será acompanhado até em visitas da família e de advogados

Secretaria Nacional do Consumidor determina que Facebook remova anúncios fraudulentos sobre RS

Política - 17/06/2024

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Se descumprir medida, empresa estará sujeita à imposição de multa diária no valor de R$ 150 mil

Justiça determina que testamento deixado por Pelé seja cumprido

Justiça - 19/12/2023

Justiça determina que testamento deixado por Pelé seja cumprido

Viúva de Pelé terá direito a parte da herança e o restante será dividido entre os filhos do Rei e os netos, filhos de Sandra Regina. Processo de inventário segue em curso

Tribunal determina suspensão de greve dos rodoviários no DF

Justiça - 06/11/2023

Tribunal determina suspensão de greve dos rodoviários no DF

Corte alegou que usuários não foram avisados e classificou paralisação como abusiva

Moraes determina nova avaliação da saúde de Roberto Jefferson

Justiça - 13/07/2023

Moraes determina nova avaliação da saúde de Roberto Jefferson

Defesa do ex-parlamentar alega que ele precisa de tratamento intensivo

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Moraes determina cumprimento de pena imediato a Daniel Silveira

Política - 23/05/2023

Moraes determina cumprimento de pena imediato a Daniel Silveira

Ex-deputado já está preso desde fevereiro por descumprir reiteradas vezes as determinações da Justiça

Dino determina que PF investigue organismos nazistas e neonazistas no Brasil

Governo - 06/04/2023

Dino determina que PF investigue organismos nazistas e neonazistas no Brasil

Ministro informou que há indícios de atuação interestadual dos grupos

Justiça determina que União pague pensão para filhos de tesoureiro do PT

Justiça - 14/02/2023

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Marcelo Arruda foi assassinado pelo policial penal Jorge Guaranho, em Foz do Iguaçu (PR)

Moraes determina que Justiça do Rio investigue caso de Roberto Jefferson

Justiça - 10/11/2022

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Ex-deputado federal é acusado de quatro tentativas de homicídio qualificado contra policiais federais

Cármen Lúcia determina remoção de publicações que associam PT ao aborto

Justiça - 18/10/2022

Cármen Lúcia determina remoção de publicações que associam PT ao aborto

Ministra alegou que mensagens são inverídicas e vão contra processo eleitoral

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Fachin determina que Maluf pague mais de R$ 2 milhões em multas

Justiça - 18/10/2022

Fachin determina que Maluf pague mais de R$ 2 milhões em multas

Multas foram impostas em ações em que Maluf foi condenado por lavagem de dinheiro e crime eleitoral

Justiça determina prisão de quatro pessoas por morte de barqueiro em SP

Justiça - 24/08/2022

Justiça determina prisão de quatro pessoas por morte de barqueiro em SP

Adolfo Duarte ficou desaparecido por cinco dias após levar dois casais para passeio

Anvisa determina recolhimento de lote de chocolate Kinder

Brasil - 20/04/2022

Anvisa determina recolhimento de lote de chocolate Kinder

Produto Kinder Schoko-Bons Branco importado da Bélgica tem risco de contaminação por salmonela

Doria determina investigação sobre desmoronamento em obra do metrô

Brasil - 01/02/2022

Doria determina investigação sobre desmoronamento em obra do metrô

Incidente aconteceu por volta das 9h desta manhã; não há registro de vítimas

Doria determina que Procon-SP fiscalize preços de testes de covid-19

Brasil - 14/01/2022

Doria determina que Procon-SP fiscalize preços de testes de covid-19

Governador disse ter recebido relatos sobre valores abusivos sendo praticados

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