ANP determina que Petrobras oferte combustíveis imediatamente após cancelamento de leilões

A diretoria da reguladora ANP decidiu notificar a Petrobras para que a petroleira oferte "imediatamente" os volumes de combustíveis referentes aos leilões de diesel e de gasolina que haviam sido cancelados nesta semana, informou a autarquia em nota nesta quinta-feira.

A decisão foi aprovada pela agência junto a uma série de medidas para intensificar o monitoramento do mercado nacional de gasolina e diesel, visando à garantia do abastecimento, após representantes do mercado apontarem risco ao abastecimento nacional.

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A agência afirmou, no entanto, que "não identifica restrições à manutenção das atividades ou à disponibilidade de combustíveis no mercado doméstico, considerando as fontes usuais de suprimento do país e as importações".

Risco de desabastecimento

O cancelamento de leilões de gasolina e diesel da Petrobras nesta semana acendeu um alerta vermelho para o mercado, que vê riscos ao abastecimento nacional de combustíveis, enquanto há um cenário indefinido de estoques e prazo curto para importações, disseram as distribuidoras nacionais e fontes do mercado.

Em ofício enviado ao governo e à reguladora ANP com o assunto "riscos ao abastecimento nacional", o sindicato que representa Vibra, Raízen e Ipiranga (Sindicom) pede que sejam tomadas providências para que a Petrobras retome os leilões de combustíveis.

No documento, datado da véspera, o Sindicom afirmou que as suas distribuidoras têm observado um aumento relevante da demanda por produtos, porém relatam cortes nas cotas de fornecimento e negativa de pedidos adicionais nos meses de março e abril por parte da Petrobras.

"O cenário global atravessa um dos choques mais severos da história recente, elevando preços e intensificando a disputa internacional por suprimentos", afirmou o Sindicom em nota, em referência aos efeitos da guerra no Golfo Pérsico, que tem danificado infraestrutura do setor de petróleo e elevado os preços por conta de interrupções no transporte pelo Estreito de Ormuz.

"No plano doméstico, a ausência de diretrizes claras na política de preços e a incerteza no atendimento integral dos pedidos pela Petrobras — somadas à instabilidade no calendário de leilões e ao cancelamento intempestivo de certames — comprometem severamente a previsibilidade operacional e o planejamento estratégico dos agentes de distribuição", afirmou o documento.

O presidente-executivo da Federação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Gás Natural e Biocombustíveis (Brasilcom), que representa mais de 40 distribuidoras regionais, Abel Leitão, também manifestou preocupação com o abastecimento de diesel, indicando que os preços defasados da Petrobras desincentivaram importações.

"Ausência de paridade de preços com produtos importados, cortes de pedidos adicionais e suspensão de leilões da Petrobras indicam tensão no abastecimento em meio a cenário geopolítico", afirmou Abel à Reuters.