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Mundo
- 24/08/2023
Japão inicia despejo da água contaminada da usina Fukushima no oceano
Procedimento é visto como essencial para desativar instalação; moradores temem impacto radiológico
Justiça
- 23/08/2023
Justiça de SP suspende despejo da Livraria Cultura do Conjunto Nacional
Segundo locadora do imóvel, dívida da livraria é de cerca de R$ 40 milhões
Mundo
- 22/08/2023
Japão iniciará despejo de água contaminada da usina Fukushima nesta semana
Procedimento é visto como essencial para desativar instalação; especialistas e pescadores criticam
Mundo
- 06/07/2023
Japão deve iniciar despejo de água contaminada da usina Fukushima em agosto
Governo recebeu aval da agência de energia atômica, mas continua enfrentando críticas da população
Mundo
- 16/05/2023
Japoneses protestam contra despejo de água contaminada de Fukushima no oceano
Mesmo com tratamento, líquido pode apresentar riscos à saúde humana e ao meio ambiente
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Justiça
- 30/06/2022
Barroso prorroga decisão que suspende despejos até 31 de outubro
Lei criada durante a pandemia proíbe despejos ou desocupações devido à crise econômica
Justiça
- 04/05/2022
Justiça autoriza despejo de imóveis alugados pela Igreja Mundial
Decisões foram proferidas pela 3ª Vara Cível de Osasco e 6ª Vara Cível de Guarulhos
Justiça
- 02/12/2021
Barroso estende suspensão de despejos e desocupações até março de 2022
Medida visa proteger famílias em situação vulnerável durante a pandemia
Congresso
- 28/09/2021
Congresso proíbe despejos e prova de vida no INSS até o fim do ano
Em sessão de derrotas do presidente Bolsonaro, 11 vetos presidenciais foram derrubados pelos parlamentares
Congresso
- 24/06/2021
Senado aprova suspensão de despejo de imóveis alugados até dezembro
Dispensa não vale caso o dinheiro do aluguel consista na única fonte de renda do proprietário
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Brasil
- 08/06/2021
Proibição de despejo durante a pandemia será votada no Senado; entenda
Projeto proíbe que haja desocupação de imóveis até o fim de 2021; se aprovado, vai para sanção presidencial
Brasil
- 08/04/2021
Quatro pessoas são presas durante manifestação contra despejos no DF
Famílias que moravam no local tentaram resistir à desocupação realizada por policiais militares e fiscais do DF Legal
SP: número de despejos dobra durante pandemia, aponta estudo
Análise mostra que mais de mil famílias ficaram sem-teto entre os meses de abril, maio e junho na região metropolitana
Ordem de despejo ameça moradores de Ocupação no Rio
150 famílias moram no local, abandonado há anos, reivindicado judicialmente pelo proprietário
Justiça
- 02/11/2022
Barroso determina criação de comissões para mediar despejos coletivos
Ministro não voltou a prorrogar proibição de desocupações, mas estipulou regime de transição
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Justiça
- 09/08/2022
STF confirma liminar e prorroga suspensão de despejos até outubro
Decisão acontece em meio a nova alta de casos e mortes por covid-19 no Brasil
Justiça
- 07/04/2022
STF estende até junho decisão que suspende despejos e remoções forçadas
Aumento da inflação e agravamento da pobreza no país justificam o decreto
Congresso
- 15/02/2022
Câmara analisa prorrogar medida que proíbe despejos devido à pandemia
Projeto ficou em vigor até dezembro de 2021 e atendeu cerca de 11,3 famílias
Justiça
- 08/12/2021
STF forma maioria para suspender despejos até março de 2022
Medida vale para imóveis de áreas urbanas e rurais; Placar em plenário virtual está em 6 a 1
Congresso
- 27/09/2021
Deputados derrubam veto e mantêm proibição de despejos na pandemia
Senadores ainda analisarão veto do presidente Jair Bolsonaro durante segunda etapa da sessão, as 16h
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