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Brasil
- 28/06/2024
Descriminalização da maconha: Por que o STF mencionou apenas plantas fêmeas?
Teto de 40 gramas ou seis plantas fêmeas será válido enquanto o Congresso Nacional não definir, em lei, outra quantia máxima
Justiça
- 25/06/2024
Supremo reinicia julgamento da descriminalização do porte da maconha
Os ministros estão a um voto de derrubar o caráter criminal do porte da erva para consumo próprio; faltam votar Luiz Fux e Cármen Lúcia
Justiça
- 21/06/2024
Descriminalização da maconha: entenda voto de Toffoli e próximos passos do julgamento no STF
Análise da Corte sobre porte de droga foi interrompida nessa quinta (20) e será retomada na próxima terça (25)
Congresso
- 26/11/2023
Descriminalização das drogas deve ser próximo embate entre Senado e Supremo
Votação de texto está prevista para avançar em 2023, na esteira de PEC que limita decisões do judiciário
Mundo
- 27/09/2021
Descriminalização do aborto é aprovada em San Marino
Plebiscito foi iniciativa da União das Mulheres São-Marinenses que buscam recorrer à lei que permite a prisão em casos de aborto na região
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Justiça
- 19/08/2015
Descriminalização do porte de drogas é debatida no STF
Política
- 03/08/2023
Kajuru: descriminalização do porte de maconha não pode transformar Brasil em "Holanda piorada"
Senador também falou sobre reforma tributária e regulação das casas de apostas em entrevista ao SBT News
Política
- 26/06/2024
Barroso diz que descriminalização da maconha é 'tipicamente uma matéria para o Poder Judiciário'
Durante sessão desta quarta-feira, presidente do STF rebateu críticas que questionaram a competência da Corte para julgar o tema
Política
- 08/03/2024
Barroso defende descriminalização do aborto: "Prender a mulher não resolve nada"
Presidente do STF defendeu políticas públicas e disse haver necessidade de discussão para pautar tema na Corte
Justiça
- 22/09/2023
Após Barroso pedir destaque, votação sobre descriminalização do aborto vai ao plenário do STF
Julgamento seria realizado de forma virtual nesta 6ª feira (22.set); uma nova data será anunciada
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Congresso
- 14/09/2023
Pacheco anuncia PEC contra descriminalização do porte de drogas
Texto deve ser apresentado de hoje para amanhã e será assinado por líderes partidários
Brasil
- 12/09/2023
Rosa Weber inicia julgamento de descriminalização do aborto
Em voto, ministra avalia que interrupção da gravidez até a 12ª semana deve deixar de ser crime
Brasil
- 25/08/2023
Brasil Agora: STF julga descriminalização do uso de drogas e mais notícias
Programa desta 6ª (25.ago) também repercute as brigas na CPMI do 8/1 e a operação policial contra Jair Renan Bolsonaro
Justiça
- 24/08/2023
STF julga descriminalização do porte de drogas; acompanhe
Até o momento, o placar no STF é de 4 votos a 0 a favor de algum tipo de flexibilização
Justiça
- 24/08/2023
STF retoma julgamento da descriminalização de drogas para uso pessoal nesta 5ª
Placar está 4 a 0 a favor de algum tipo de descriminalização do porte de drogas para uso pessoal
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Justiça
- 02/08/2023
Moraes vota pela descriminalização do porte de maconha para uso pessoal
Ministro sugeriu fixar entre 25 e 60 gramas a quantidade permitida ao usuário. Placar está em 4x0
Justiça
- 02/08/2023
STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de droga para consumo
Três ministros já votaram a favor da ação; caso tem repercussão nacional
Justiça
- 01/06/2023
STF volta a julgar descriminalização do porte de droga para consumo próprio
Tema tem repercussão nacional e já conta com três votos a favor
Justiça
- 24/05/2023
STF volta a julgar descriminalização do porte de drogas para uso pessoal
Análise foi interrompida em 2015; Até o momento, três ministros votaram a favor da descriminalização
Justiça
- 19/05/2023
Presidente do STF pauta descriminalização do uso de drogas para 24 de maio
Tema já conta com três votos e deverá ser julgado em plenário físico da Corte
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