Resultados

STF registra aumento de decisões colegiadas no primeiro semestre de 2024

Justiça - 02/07/2024

STF registra aumento de decisões colegiadas no primeiro semestre de 2024

Decisões monocráticas foram alvo de críticas na atuação do tribunal. Em 2023, Senado aprovou PEC para limitar ações individuais dos ministros

Decisões individuais são um "imperativo" da realidade do Supremo, diz Barroso

Justiça - 19/12/2023

Decisões individuais são um "imperativo" da realidade do Supremo, diz Barroso

Em 2023, 84.650 das decisões da Corte foram individuais

Decisões dos campeonatos estaduais são marcadas por brigas de torcida

Decisões dos campeonatos estaduais são marcadas por brigas de torcida

No Paraná, um prefeito foi atropelado por um torcedor do Athletico-Paranaense enquanto comemorava o título do Coritiba

Entenda: Comissão do Congresso americano divulga decisões sigilosas de Moraes

Polícia - 18/04/2024

Entenda: Comissão do Congresso americano divulga decisões sigilosas de Moraes

Comitê dominado por republicanos aliados de Trump vê "censura" sob argumento de "combate à desinformação"

Intenção da PEC das decisões monocráticas é um "aprimoramento", diz Pacheco

Congresso - 22/11/2023

Intenção da PEC das decisões monocráticas é um "aprimoramento", diz Pacheco

Proposta de Emenda à Constituição deve ser votada no plenário do Senado nesta 4ª feira (22.nov)

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Randolfe: PEC que limita decisões no STF não tem votos suficientes para ser aprovada

Congresso - 05/10/2023

Randolfe: PEC que limita decisões no STF não tem votos suficientes para ser aprovada

Para líder do governo no Congresso, texto é uma "retaliação da extrema-direita" a papel do Supremo

Governo suspende decisões em processos de requerimento de registro sindical

Governo - 06/02/2023

Governo suspende decisões em processos de requerimento de registro sindical

Segundo portaria, motivo é a "necessária adequação de procedimentos administrativos e normativos"

Gilmar Mendes diz que STF deve evitar decisões populistas

Política - 09/10/2017

Gilmar Mendes diz que STF deve evitar decisões populistas

O ministro foi alvo de protesto em São Paulo.

Eleição indefinida: 40 cidades aguardam decisões sobre candidaturas

Eleições - há 14 dias

Eleição indefinida: 40 cidades aguardam decisões sobre candidaturas

Candidatos eleitos podem não assumir prefeituras em janeiro por pendências com a Justiça Eleitoral

Megaoperação da Polícia Federal mira venda de decisões judiciais e afasta servidores no Mato Grosso do Sul

Polícia - há 28 dias

Megaoperação da Polícia Federal mira venda de decisões judiciais e afasta servidores no Mato Grosso do Sul

Força-tarefa Ultima Ratio mobilizou 220 policiais para cumprimento de 44 mandados de busca e apreensão

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Lira acelera proposta que limita decisões do STF após restrição da Corte a emendas

Política - 16/08/2024

Lira acelera proposta que limita decisões do STF após restrição da Corte a emendas

Presidente da Câmara enviou sugestão para CCJ no mesmo dia em que ministros formaram maioria para suspender envio de recursos

Poder Expresso: Congresso dos EUA divulga decisões sigilosas de Moraes

Política - 18/04/2024

Poder Expresso: Congresso dos EUA divulga decisões sigilosas de Moraes

Documentos são ligados à remoção de conteúdos na internet; veja destaques da viagem de Lula à Colômbia

Senado aprova em 2º turno PEC que limita decisões individuais de ministros do Supremo

Congresso - 22/11/2023

Senado aprova em 2º turno PEC que limita decisões individuais de ministros do Supremo

Texto tem o apoio do presidente do Senado e vai agora à Câmara dos Deputados

Senado aprova em 1º turno PEC que limita decisões monocráticas no Supremo

Congresso - 22/11/2023

Senado aprova em 1º turno PEC que limita decisões monocráticas no Supremo

Texto agora precisa de pelo menos 49 votos a favor no 2º turno para ir à Câmara dos Deputados

"Vamos submeter ao Colégio de Líderes", diz Pacheco sobre PEC que limita decisões no STF

Congresso - 05/10/2023

"Vamos submeter ao Colégio de Líderes", diz Pacheco sobre PEC que limita decisões no STF

Segundo presidente do Senado, texto será submetido ao plenário na sequência

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Início da vacinação nos EUA tensiona decisões sobre imunização no Brasil

Governo - 14/12/2020

Início da vacinação nos EUA tensiona decisões sobre imunização no Brasil

EUA, Rússia e Inglaterra deram início à vacinação ainda em 2020, mas governo brasileiro ainda não avançou no tema

Superior Tribunal de Justiça afasta mais um servidor em investigação sobre venda de decisões

Justiça - há 27 dias

Superior Tribunal de Justiça afasta mais um servidor em investigação sobre venda de decisões

Cinco desembargadores foram afastados nessa quinta (24), em operação da PF que apura esquema de venda de sentenças judiciais no TJMS

SBT News na TV: Senado aprova PEC que limita decisões individuais no STF; Hamas anuncia trégua nesta 5ª

Brasil - 23/11/2023

SBT News na TV: Senado aprova PEC que limita decisões individuais no STF; Hamas anuncia trégua nesta 5ª

Confira o que foi notícia ao longo do dia e os assuntos que serão destaque nesta 5ª feira (23.nov)

STF forma maioria para manter restrições de Dino a emendas parlamentares

Política - 16/08/2024

STF forma maioria para manter restrições de Dino a emendas parlamentares

Decisões que colocaram limites a pagamentos continuam até que Congresso adote modelo com mais transparência; placar de julgamento está em 6 a 0

Governo fecha acordo com a OAB e mantém voto de qualidade no Carf

Governo - 15/02/2023

Governo fecha acordo com a OAB e mantém voto de qualidade no Carf

Contribuinte derrotado por decisões do Conselho a favor do governo terão isenção de multa

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