Resultados

Compra de vacinas contra covid será julgada pelo Supremo em dezembro
O Ministro Ricardo Lewandowski pautou as ações para julgamento em sessão do plenário virtual de 4 a 11 de dezembro
Congresso - 13/07/2021
HC só dá direito ao silêncio quando Emanuela puder ser incriminada, diz CPI
Por telefone, presidente do STF esclareceu habeas corpus ao presidente da CPI, Omar Aziz
Moraes manda CPI explicar quebras de sigilo contra Bolsonaro
Ministro quer que senadores apontem informações em pedido de saída de Bolsonaro das redes sociais
STF volta a adotar uso de máscara contra a covid-19 no tribunal
Medida foi implantada nesta 6ª após aumento do número de casos no DF; STJ também orienta uso
Política - 13/05/2020
AGU entrega exames de coronavírus de Bolsonaro ao STF
Em comunicado, a Advocacia-Geral da União informou que "os laudos confirmam que o presidente testou negativo para a doença"
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AGU pede ao STF para que quebra do sigilo de Pazuello seja suspensa
Segundo mandado de segurança, medida adotada pela CPI da covid-19 não tem fundamentação suficiente
Brasil - 06/11/2024
STF derruba lei de Uberlândia (MG) que impedia a vacinação compulsória contra a covid-19
Segundo Barroso, lei aprovada pela Câmara Municipal, em 2022, estabelecia regra oposta aos parâmetros do STF
Governo entrega ao STF plano de vacinação contra Covid-19
Documento prevê 108 milhões de doses e define grupos prioritários, mas não determina data de início da imunização
Fux determina fechamento do Supremo por causa da covid
Segundo o presidente do STF, trabalhos serão integralmente remotos durante duas semanas
STF confirma liminar e prorroga suspensão de despejos até outubro
Decisão acontece em meio a nova alta de casos e mortes por covid-19 no Brasil

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