Resultados

Política - 05/10/2018
Presidenciáveis defendem a Constituição de 1988
A Constituição Brasileira completa 30 anos nesta sexta-feira. Depois de 21 anos de regime militar, a sociedade recebia a carta que garante a democracia
Brasil - 03/12/2025
Gilmar Mendes decide que apenas PGR pode pedir impeachment de ministros do STF
Magistrado considerou que diversos pontos são incompatíveis com a Constituição de 1988, como quórum para abertura de processo
Moraes vota contra prisão especial para quem tem curso superior
O ministro é relator de uma ação apresentada pela PGR em 2015 que questiona o benefício previsto em lei
Congresso aprova reajuste de 18% para forças de segurança do DF
Pagamentos serão realizados em duas parcelas; militares dos antigos territórios também serão contemplados
Toffoli: patentes para produtos de saúde não podem ser prorrogadas
Ministro atendeu a pedido da PGR e decisão vale apenas para produtos e equipamentos de saúde
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Brasil - 15/02/2023
AGU pede que STF declare constitucionalidade de decreto sobre armas
Decreto assinado por Lula restringiu o acesso a armas e munições e suspendeu novos registros para CACs
Com feriado e viagens de Lira e Pacheco, semana que vem deve ser de paradeiro em Brasília
Presidente da Câmara tem agenda na China; comitiva de senadores acompanha Pacheco em compromisso em Paris
STJ nega indenização à família de jornalista morto durante a ditadura
Luiz Eduardo Merlino foi torturado nas dependências do Doi-Codi em 1971. Por 3 votos a 2, ministros entenderam que o pedido prescreveu
Brasil - 05/10/2023
Ailton Krenak se torna 1º indígena eleito para Academia Brasileira de Letras
Autor era o favorito para ocupar a cadeira, que também tinha outra liderança indígena como concorrente
COMPROVADO: É verídica nota fiscal com imposto de R$ 31,45 sobre produto de R$ 3,15
Confira a verificação realizada pelos jornalistas integrantes do Projeto Comprova

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