Resultados

Brasil - há 9 dias
Justiça concede liminar à Enel São Paulo e suspende processo de caducidade
Decisão liminar aponta risco de “penalidade extrema” sem devido processo legal e trava análise prevista para a próxima semana
Política - há 11 dias
STF concede habeas corpus e libera Leila Pereira de depoimento à CPMI do INSS
Decisão de Gilmar Mendes também autoriza presidente do Palmeiras e da Crefisa a permanecer em silêncio na comissão
Política - há 18 dias
Argentina concede refúgio político a brasileiro condenado pelos ataques de 8 de janeiro
Decisão da comissão de refugiados impede extradição de Joel Borges Correa, condenado a 13 anos de prisão no Brasil
Política - 22/12/2025
Moraes concede prisão domiciliar humanitária para Augusto Heleno
Decisão do ministro considerou idade avançada e laudos médicos que apontam demência mista progressiva
Brasil - 04/12/2025
Universidade concede diploma póstumo a estudante de medicina morto por PM
Documento foi entregue aos pais durante cerimônia de colação de grau da turma de Marco Aurélio
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Polícia - 02/12/2025
Justiça concede medida protetiva a ex de Thiago Schutz, o 'Calvo do Campari'
Influenciador foi preso em flagrante após agredir Lais Gamarra e solto no dia seguinte, após audiência de custódia; defesa da mulher fez novo pedido de prisão
Política - 28/05/2025
Lula concede Ordem de Rio Branco a Eunice Paiva
Advogada se tornou um dos símbolos da luta contra a ditadura militar no Brasil após o desaparecimento de seu marido, o ex-deputado federal Rubens Paiva
Política - 11/05/2025
Moraes concede prisão domiciliar a Roberto Jefferson
Ministro do STF acolheu parecer da PGR que levou em consideração o estado de saúde do ex-deputado, que está internado no Rio
Política - 01/05/2025
Moraes concede prisão domiciliar a Fernando Collor
Ex-presidente comprovou ter sido diagnosticado com doença de Parkinson
Política - 16/04/2025
Brasil concede asilo à ex-primeira-dama do Peru condenada por lavagem de dinheiro
Nadine Heredia se refugiou na Embaixada do Brasil em Lima antes do anúncio da sentença

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