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Congresso
- 10/11/2022
Aprovada lei que torna hediondo crimes sexuais contra crianças e adolescentes
Condenados pelos crimes mais graves não terão direito à saída temporária, segundo o texto
Jovem aprovada em 7 faculdades no exterior arrecada dinheiro para realizar sonho
Isabelly Veríssimo, de 19 anos, conseguiu bolsa de estudo, mas precisa custear sua estadia, livros e plano de saúde
Congresso
- 14/09/2021
Reforma administrativa deve ser aprovada na comissão especial por 27 votos
Comissão deve aprovar tema na próxima 5ª feira; com suplentes, congressistas que apoiam causa vão para 41
Mundo
- 19/04/2024
Jornada de trabalho de 4 dias é aprovada por 95% das empresas em Portugal
Modelo foi testado por 41 companhias em 2023; trabalhadores ganharam mais tempo com a família e reduziram sintomas de exaustão
Política
- 06/10/2016
Proposta que limita gastos do governo é aprovada depois de confusão
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Política
- há 9 dias
Proibição do uso de celulares nas escolas é aprovada por comissão da Câmara
Texto tem apoio do Ministério da Educação e segue agora para análise do principal colegiado da Câmara dos Deputados
Economia
- 21/03/2023
Haddad: mudança na regra de gastos do governo deve ser aprovada até junho
Ministro anuncia para maio programa de renegociação de dívidas para consumidor voltar a comprar
Economia
- 09/06/2018
Lei que facilita venda de produtos artesanais de origem animal é aprovada
O Controle dos produtos passará para os órgãos estaduais. Atualmente, o comércio só é permitido com o selo de inspeção do Ministério da Agricultura
Congresso
- 05/10/2023
Randolfe: PEC que limita decisões no STF não tem votos suficientes para ser aprovada
Para líder do governo no Congresso, texto é uma "retaliação da extrema-direita" a papel do Supremo
Mundo
- 19/11/2021
Aplicação de 3ª dose da vacina em maiores de 18 deve ser aprovada nos EUA
Atualmente, o país aplica a dose adicional apenas nos grupos de risco
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Justiça
- 08/08/2024
Supremo adia votação sobre uso retroativo de acordo que livra réus confessos de prisão
Norma foi aprovada em 2019, incluída na lei do pacote anticrime
Justiça
- 14/09/2021
Justiça autoriza Suzane Von Richthofen a cursar faculdade em Taubaté (SP)
Aprovada no período noturno, a presidiária poderá sair da penitenciária de Tremembé às 17h e retornar às 23h55
Mundo
- 04/01/2023
Pílulas abortivas podem ser vendidas em farmácias dos EUA, decide FDA
Mudança aprovada pela agência de saúde amplia acesso ao procedimento após Suprema Corte reverter direito ao aborto
Justiça
- 17/10/2022
STF discute abertura de novos cursos de medicina no país
Lei aprovada em 2013 determina que novos cursos só podem ser abertos cidades selecionadas pelo MEC
Presidentes do Senado e da Câmara tentam novo acordo sobre PEC dos Precatórios
Mudanças aprovadas pelos senadores dependem de aval dos deputados
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Congresso
- há 12 dias
Governadores reagem contra o novo Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT)
Medida foi aprovada pelo Congresso Nacional e pretende substituir o DPVAT, extinto em 2020
Brasil
- 26/04/2024
Tarcísio veta projeto que dava nome da banda Mamonas Assassinas a estação da CPTM
Proposta tinha sido aprovada na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp)
Brasil
- 01/12/2023
Multa mínima para crimes contra animais é elevada para R$ 10 mil
Proposta de comissão é aprovada e deixa multa fixa, visando adequar a legislação à realidade prática
Mundo
- 15/07/2022
UE leva Hungria a tribunal por lei contra comunidade LGBTQIA+
Norma foi aprovada em 2021 e proíbe acesso a conteúdos que promovam "divergência da identidade"
Congresso
- 18/11/2021
Oposição convocará Aras se não houver "encaminhamento concreto" após CPI
Convocação será aprovada na semana que vem se senadores não tiverem resposta até esta 6ª feira
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