Resultados

Aprovada lei que torna hediondo crimes sexuais contra crianças e adolescentes

Congresso - 10/11/2022

Aprovada lei que torna hediondo crimes sexuais contra crianças e adolescentes

Condenados pelos crimes mais graves não terão direito à saída temporária, segundo o texto

Jovem aprovada em 7 faculdades no exterior arrecada dinheiro para realizar sonho

Jovem aprovada em 7 faculdades no exterior arrecada dinheiro para realizar sonho

Isabelly Veríssimo, de 19 anos, conseguiu bolsa de estudo, mas precisa custear sua estadia, livros e plano de saúde

Reforma administrativa deve ser aprovada na comissão especial por 27 votos

Congresso - 14/09/2021

Reforma administrativa deve ser aprovada na comissão especial por 27 votos

Comissão deve aprovar tema na próxima 5ª feira; com suplentes, congressistas que apoiam causa vão para 41

Jornada de trabalho de 4 dias é aprovada por 95% das empresas em Portugal

Mundo - 19/04/2024

Jornada de trabalho de 4 dias é aprovada por 95% das empresas em Portugal

Modelo foi testado por 41 companhias em 2023; trabalhadores ganharam mais tempo com a família e reduziram sintomas de exaustão

Proposta que limita gastos do governo é aprovada depois de confusão

Política - 06/10/2016

Proposta que limita gastos do governo é aprovada depois de confusão

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Proibição do uso de celulares nas escolas é aprovada por comissão da Câmara

Política - há 22 dias

Proibição do uso de celulares nas escolas é aprovada por comissão da Câmara

Texto tem apoio do Ministério da Educação e segue agora para análise do principal colegiado da Câmara dos Deputados

Haddad: mudança na regra de gastos do governo deve ser aprovada até junho

Economia - 21/03/2023

Haddad: mudança na regra de gastos do governo deve ser aprovada até junho

Ministro anuncia para maio programa de renegociação de dívidas para consumidor voltar a comprar

Lei que facilita venda de produtos artesanais de origem animal é aprovada

Economia - 09/06/2018

Lei que facilita venda de produtos artesanais de origem animal é aprovada

O Controle dos produtos passará para os órgãos estaduais. Atualmente, o comércio só é permitido com o selo de inspeção do Ministério da Agricultura

Celulares estão proibidos nas escolas públicas e privadas de SP; entenda lei aprovada

Brasil - há 9 dias

Celulares estão proibidos nas escolas públicas e privadas de SP; entenda lei aprovada

Deputados paulistas aprovaram a lei em votação simbólica; expectativa é que medida seja sancionada em breve pelo governador Tarcísio de Freitas

Randolfe: PEC que limita decisões no STF não tem votos suficientes para ser aprovada

Congresso - 05/10/2023

Randolfe: PEC que limita decisões no STF não tem votos suficientes para ser aprovada

Para líder do governo no Congresso, texto é uma "retaliação da extrema-direita" a papel do Supremo

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Aplicação de 3ª dose da vacina em maiores de 18 deve ser aprovada nos EUA

Mundo - 19/11/2021

Aplicação de 3ª dose da vacina em maiores de 18 deve ser aprovada nos EUA

Atualmente, o país aplica a dose adicional apenas nos grupos de risco

Supremo adia votação sobre uso retroativo de acordo que livra réus confessos de prisão

Justiça - 08/08/2024

Supremo adia votação sobre uso retroativo de acordo que livra réus confessos de prisão

Norma foi aprovada em 2019, incluída na lei do pacote anticrime

Justiça autoriza Suzane Von Richthofen a cursar faculdade em Taubaté (SP)

Justiça - 14/09/2021

Justiça autoriza Suzane Von Richthofen a cursar faculdade em Taubaté (SP)

Aprovada no período noturno, a presidiária poderá sair da penitenciária de Tremembé às 17h e retornar às 23h55

Pílulas abortivas podem ser vendidas em farmácias dos EUA, decide FDA

Mundo - 04/01/2023

Pílulas abortivas podem ser vendidas em farmácias dos EUA, decide FDA

Mudança aprovada pela agência de saúde amplia acesso ao procedimento após Suprema Corte reverter direito ao aborto

STF discute abertura de novos cursos de medicina no país

Justiça - 17/10/2022

STF discute abertura de novos cursos de medicina no país

Lei aprovada em 2013 determina que novos cursos só podem ser abertos cidades selecionadas pelo MEC

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Presidentes do Senado e da Câmara tentam novo acordo sobre PEC dos Precatórios

Presidentes do Senado e da Câmara tentam novo acordo sobre PEC dos Precatórios

Mudanças aprovadas pelos senadores dependem de aval dos deputados

Senado pode votar nesta quarta (13) projeto que dá mais transparência a emendas parlamentares

Política - há 8 dias

Senado pode votar nesta quarta (13) projeto que dá mais transparência a emendas parlamentares

Proposta foi aprovada semana passada na Câmara dos Deputados; texto tenta resolver impasse sobre "emendas Pix", que seguem bloqueadas

Governadores reagem contra o novo Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT)

Congresso - há 26 dias

Governadores reagem contra o novo Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT)

Medida foi aprovada pelo Congresso Nacional e pretende substituir o DPVAT, extinto em 2020

Tarcísio veta projeto que dava nome da banda Mamonas Assassinas a estação da CPTM

Brasil - 26/04/2024

Tarcísio veta projeto que dava nome da banda Mamonas Assassinas a estação da CPTM

Proposta tinha sido aprovada na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp)

Multa mínima para crimes contra animais é elevada para R$ 10 mil

Brasil - 01/12/2023

Multa mínima para crimes contra animais é elevada para R$ 10 mil

Proposta de comissão é aprovada e deixa multa fixa, visando adequar a legislação à realidade prática

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