Resultados

Brasil - 05/12/2024
Toffoli vota a favor da responsabilização das plataformas digitais por conteúdos de usuários
Ministro ainda propôs que conteúdos criminosos, que contenham racismo, por exemplo, devem ser retirados imediatamente pela plataforma, sem notificação
Mundo - 15/11/2024
Portuguesa é condenada por racismo contra os filhos de Giovanna Ewbank e Bruno Gagliasso
Adélia Barros foi condenada a oito meses de prisão e a pagar uma indenização aos filhos do casal de atores. O caso aconteceu em 2022
Brasil - 15/11/2024
Caso Marielle: STF forma maioria para manter Domingos Brazão preso
Conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro é acusado de mandar matar vereadora em 2018
Justiça - 01/11/2024
Flávio Dino determina retirada de trechos considerados homofóbicos e misóginos de obras jurídicas
Decisão do ministro do STF impõe limite à liberdade de expressão quando há estímulo de práticas discriminatórias; indenização será de R$ 150 mil
Brasil - 01/11/2024
"Enquanto estivermos vivos vamos defender o legado de Marielle e Anderson", diz Anielle
Ministra da Igualdade Racial e irmã de Marielle Franco falou sobre a condenação de Ronnie Lessa a 78 anos e 9 meses de prisão e de Élcio a 59 anos e 8 meses
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Brasil - 25/07/2024
Comissão de Anistia se desculpa com povos Kaiowá
Ato simboliza reconhecimento das violações sofridas durante cinco séculos e concede auxílio aos anistiados
Mundo - 02/07/2024
A longo prazo, Suprema Corte americana deu ao Executivo mais poder
Impacto da decisão sobre a imunidade presidencial recai sobre os processos que Trump enfrenta. Importante é avaliar o aumento do poder do Executivo
Mulher acusada de injúria e ameaça abre cerveja durante audiência
Videoconferência foi registrada em Augustinópolis, em Tocantins; ré foi condenada e pode recorrer
STF forma maioria para condenar mais 12 réus por ataques do 8 de janeiro
Acusados respondem por associação criminosa, golpe de Estado e deterioração de patrimônio tombado; penas ainda serão fixadas
Brasil - 09/02/2024
Coronel do Exército é condenado após acusação de importação de fuzil ilegal
Militar também perdeu posto e patente no Exército, por decisão do Superior Tribunal Militar (STM)

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