Resultados

Câmara aprova PL que torna imediato registro de medida protetiva no CNJ
O texto modifica a Lei Maria da Penha e segue agora para sanção presidencial
Brasil - há 10 dias
Mesmo com quebra de patentes, canetas emagrecedoras podem demorar para chegar às farmácias
O presidente da FarmaBrasil revela os impactos da possível mudança na lei que trata sobre a propriedade industrial no país
Mundo - há 12 dias
Parlamento do Senegal aprova lei que dobra pena por relações entre pessoas do mesmo sexo
Projeto aprovado por ampla maioria eleva punição para até 10 anos de prisão e também criminaliza a 'promoção' da homossexualidade
Mundo - 15/01/2025
Presidente da Coreia do Sul é levado para centro de detenção após interrogatório
Yoon Suk Yeol foi preso nesta quarta-feira (15) após decretar uma lei marcial no início de dezembro; mandato está em processo de Impeachment
Brasil - 20/12/2024
Número de cuidadores de idosos no Brasil cresce 15% em 4 anos
Na esteira do envelhecimento da população brasileira, projeto de lei que tramita no Senado quer definir regras para a categoria, como formação e atribuições
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Mundo - 07/12/2024
Parlamento da Coreia do Sul nega impeachment de presidente
Yoon Suk Yeol havia imposto uma lei marcial no país e recuou enquanto era alvo de protestos que incluíram o próprio partido
Política - 29/10/2024
Não descansaremos até aprovar anistia a condenados do 8 de janeiro, diz Carol de Toni
Presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara se manifestou após Lira criar comissão que atrasa análise do projeto de lei
Governo pede retirada de projeto que isenta militares de punição
Texto muda conceito de legítima defesa de agentes de segurança em operações de Garantia da Lei e Ordem
Política - 19/02/2026
Parlamentares contestam interferência de Dino ao proibir novas leis que criam penduricalhos
Nos bastidores, líderes concordam com teto do funcionalismo, mas dizem que Supremo não pode determinar constitucionalidade de projeto de lei
Mundo - 26/12/2025
Promotor da Coreia do Sul pede pena de 10 anos de prisão para ex-presidente Yoon
Acusações contra ex-mandatário incluem tentativa de obstrução de sua prisão após sua ação fracassada para impor lei marcial

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