Resultados

CCJ do Senado aprova indicação de Kassio Marques ao Supremo
O parecer favorável ao nome do desembargador agora será votado no plenário da Casa. Para ser aprovado, precisa de 41 votos dos 81 senadores
Justiça - 07/10/2020
STF muda regimento e processos da Lava Jato serão julgados pelo plenário
Corte revisa procedimento para ações penais e inquéritos, que deixam de passar pelas Turmas e serão analisadas por todos os 11 ministros
Justiça - 24/09/2020
Locadoras são obrigadas a ter cota de veículos adaptados, diz STF
Para cada 20 automóveis da frota, um tem que estar adaptado para clientes com deficiência
Texto complementar exclui estados e municípios da Reforma
O novo parecer da proposta do Governo foi lido nesta terça-feira na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
Política - 23/11/2017
Tribunal ordena volta da ex-primeira-dama do Rio para a prisão
Adriana Ancelmo, mulher de Sérgio Cabral, estava em prisão domiciliar por causa dos filhos
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Política - 09/06/2017
Por 4 votos a 3, TSE absolve chapa formada por Dilma e Temer
Maioria entendeu que não houve abuso de poder político e econômico na campanha de 2014.
Começa o julgamento do núcleo político do mensalão
Senado aprova em 2º turno PEC que limita decisões individuais de ministros do Supremo
Texto tem o apoio do presidente do Senado e vai agora à Câmara dos Deputados
Senado aprova em 1º turno PEC que limita decisões monocráticas no Supremo
Texto agora precisa de pelo menos 49 votos a favor no 2º turno para ir à Câmara dos Deputados
CPMI diz ao STF que ex-diretor da PRF ajudou a planejar e tinha comando no 8/1
Advocacia do Senado pede que Nunes Marques reconsidere decisão que suspendeu uso de sigilos de Silvinei Vasques

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