Resultados

Covid-19: Guarulhos (SP) anuncia fim de parte das restrições
Carteira de vacinação deixa de ser obrigatória para entrada em comércios, que passam a operar sem distanciamento
Brasil - 26/02/2025
Não gostou do seu presente e precisa trocar? Veja quais são os seus direitos
Código de Defesa do Consumidor define quando a troca é obrigatória e quais são os prazos para produtos com defeito
Eleições - 27/10/2024
Veja quais são os documentos válidos para votar neste domingo
Apresentação do título de eleitor e cadastro de biometria não são obrigatórios
Senado aprova PL que prevê igualdade salarial entre homens e mulheres
Projeto altera a CLT para definir que a igualdade salarial seja obrigatória
STJ decide que planos de saúde não precisam cobrir fora da lista da ANS
Seis ministros votaram em defesa de que agência define atendimentos obrigatórios
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Suprema Corte derruba projeto de Biden sobre vacinação nas empresas
Medida adotada no final de 2021 visa imunização obrigatória em empresas com mais de 100 funcionários
Política - 18/11/2024
Senado termina votação de mudanças em emendas e aprova texto com restrição de bloqueios pelo governo
Em derrota ao governo, oposição colocou pagamentos obrigatórios e retirou mínimo de 50% para Saúde. Texto volta à Câmara mais uma vez
Brasil - 14/05/2025
Fuvest: o que muda no vestibular para a USP em 2026
Aos 50 anos, Fuvest reformula prova e divulga lista de livros obrigatórios só com obras escritas por mulheres
Mundo - 26/07/2021
Certificado Covid para entrar em restaurantes vira lei na França
Lei entra em vigor no mês que vem; Vacina será obrigatória pra quem trabalha no sistema de saúde
Associação de peritos critica derrubada de vetos ao pacote anticrime
Entre os pontos criticados pela APCF, está a coleta obrigatória de DNA a condenados por crime doloso

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