Resultados

Ministro do STF impõe geolocalização obrigatória a bets credenciadas pela Loterj
Sob pena de multa, André Mendonça deu prazo para que a rede rompa com bets que funcionem fora do Rio de Janeiro
Brasil - 02/07/2024
Justiça obriga casal a vacinar as duas filhas em Santa Catarina
O tribunal estadual fixou multa diária de R$ 100 a R$ 10 mil caso os pais, que questionam a segurança dos imunizantes, descumpram a determinação
Política - 13/03/2024
Comissão do Senado aprova projeto que tipifica corrupção privada no Código Penal
A pena seria multa e reclusão, de dois a cinco anos; texto segue agora para decisão final da Comissão de Constituição e Justiça
Após pedido da Justiça, Bradesco bloqueia contas de Daniel Silveira
Ação se refere à multa de de R$ 405 mil aplicada ao parlamentar pelo ministro Alexandre de Moraes
Brasil - 27/03/2022
Felipe Neto diz que vai ajudar artistas que violarem decisão do TSE
A Corte estabeleceu multa de R$ 50 mil em caso de manifestação a favor ou contra candidatos
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Brasil - 12/03/2022
Motociclista é multado após flanelinha mover moto para local proibido
Revoltado, dono do veículo procurou a prefeitura, mas ainda não conseguiu reverter a multa
Política - há 25 dias
"INSS decidiu dar um basta a cartórios que não informam registro de morte de beneficiários”, diz Gilberto Waller
Instituto inicia em fevereiro cobrança de multa de R$ 12 bilhões de cartórios que facilitaram pagamento de benefícios para mortos
Economia - 07/04/2025
Receita já recebeu mais de 8 milhões de declarações do Imposto de Renda 2025; veja como fazer
Prazo para envio do documento sem multa encerra no dia 30 de maio
Política - 07/02/2025
Moraes manda desbloquear redes sociais do influenciador Monark
Ministro do STF também determinou multa de R$20 mil em caso de novas fake news publicadas pelo influenciador
Eleições - 28/10/2024
Eleitor que não votou no 2º turno tem até janeiro de 2025 para justificar ausência
Faltosos que não realizarem processo poderão pagar multa e ter atividades restritas

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