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Redução da multa do FGTS de 40% para 20% só valerá para jovens e deverá ser acordada em contrato
Após MP, publicações induzem leitor a acreditar que multa em caso de rescisão contratual sem justa causa será reduzida pela metade para todos os trabalhadores. O texto, porém, só abre essa possibilidade para jovens contratados por nova modalidade
Veja quando é possível transformar multa em advertência
Governo - 08/11/2024
Senacon rejeita recurso da Enel e mantém multa de R$ 13 milhões por apagão em SP
Órgão reforçou penalidade pela interrupção prolongada de serviço no estado
STF rejeita recurso de Bolsonaro e mantém multa de R$ 15 mil por propaganda eleitoral irregular
Ex-presidente teria investido dinheiro para impulsionar vídeo com críticas a Lula no pleito de 2022
Eleições - 25/10/2022
Empresário acusado de assédio eleitoral terá que pagar R$ 50 mil de multa
Dono do Atacadão Meio a Meio, em Santarém (PA), foi flagrado pedindo votos para Bolsonaro (PL)
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Caso Miguel: Sari e Sérgio Hacker são condenados a pagar multa de R$ 386 mil
Justiça condenou o casal por danos morais coletivos, mas os patrões de Mirtes Renata ainda podem recorrer da decisão
Prefeitura de São Bernardo do Campo cria multa para casos de assédio sexual
Entre os meses de janeiro a setembro, a região metropolitana de São Paulo registrou 388 denúncias de abuso sexual em transportes públicos.
Brasil - há 1 dia
AGU investiga auditor que usou imagem gerada por IA para aplicar multa em ônibus
Foto de bode com cinto de segurança em veículo foi usada como prova; defesa contesta veracidade da foto
Brasil - 13/12/2025
Justiça determina que Enel religue energia em SP imediatamente; multa é de R$ 200 mil por hora
No 4º dia de apagão após a ventania que atingiu a Região Metropolitana, quase 500 mil imóveis seguem sem luz; concessionária afirmou que não foi notificada
Brasil - 25/10/2024
Diretor-geral do Detran-DF recebe e-mail de golpista com cobrança de falsa multa
Mensagem pedia que gestor clicasse em link para acessar notificação fraudulenta; golpe pedia pagamento de R$ 2.934,70

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