Resultados

Política - há 10 dias
CCJ aprova redução da alíquota para serviços de água e esgoto
Mudança equipara saneamento básico a serviços de saúde por evitar doenças
Política - 04/04/2024
Lula sanciona lei que cria marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura
Texto foi aprovado no Senado no mês passado e concretiza o chamado "SUS da Cultura"
Eleições - 24/08/2024
Eleições Municipais: o que diz a lei eleitoral para uso das redes sociais por candidatos?
Justiça Eleitoral em São Paulo suspendeu perfis de Pablo Marçal (PRTB) por pagamento a seguidores; entenda o que é proibido na campanha
Política - 04/11/2024
Projeto quer acabar com venda de bebidas alcoólicas em campeonatos de futebol
Mudança em lei do Esporte foi aprovada em comissão e intenção é proibir consumo; Veja próximos passos
Política - 18/09/2024
Governo lança instruções para pôr em prática igualdade salarial entre mulheres e homens
Medidas vêm mais de um ano depois de Lula sancionar a lei que obriga empresas a pagar o mesmo salário para a mesma função, independentemente do gênero
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Justiça - 26/09/2024
Supremo convoca audiência pública para discussão sobre impactos das bets no Brasil
Decisão do ministro Luiz Fux veio na análise de ação protocolada pela Confederação Nacional do Comércio para que a Lei das Bets seja declarada inconstitucional
Justiça - 08/08/2024
Supremo adia votação sobre uso retroativo de acordo que livra réus confessos de prisão
Norma foi aprovada em 2019, incluída na lei do pacote anticrime
Saúde - há 8 dias
Falta de acesso ao dentista atinge um em cada três brasileiros, revela pesquisa
O estudo destacou que 74% da população procura a rede privada, enquanto apenas 23% utiliza os serviços odontológicos do SUS
Política - 29/10/2024
Não descansaremos até aprovar anistia a condenados do 8 de janeiro, diz Carol de Toni
Presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara se manifestou após Lira criar comissão que atrasa análise do projeto de lei
Economia - 02/07/2024
"Imposto do pecado": cobrança sobre bets "tende a incentivar mercado ilegal", diz associação
"Medida pode tornar ineficaz o processo de regulamentação do setor", avalia ANJL; deputados já manifestaram interesse em incluir ponto na reforma tributária

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