Resultados

Governo federal reserva 30% dos cargos em comissão para pessoas negras
Medida veio como decreto; Lula também definiu garantia de direito à posse em terras quilombolas
Mundo - há 8 dias
Argentina impede entrada de jornalistas na sede do governo alegando espionagem com óculos inteligentes
Nota afirma que decisão "sugere um ataque explícito à liberdade de imprensa, à prática do jornalismo e ao direito do público de acessar a informação"
Política - 23/03/2026
Lula deixa sanção da lei antifacção para data-limite e ainda avalia impacto eleitoral de vetos
Ponto mais polêmico do texto, a ser sancionado até terça-feira (23), é o fim do direito a voto de presos provisórios
Política - 20/11/2025
Messias diz que, se aprovado pelo Senado, trabalhará no STF com "integridade e zelo institucional"
Em nota, Lula afirmou ter certeza de que chefe da AGU "seguirá cumprindo seu papel na defesa da Constituição e do Estado Democrático de Direito"
Mundo - 19/03/2025
Ataque de Israel em Gaza mata funcionário internacional da ONU e fere outros cinco
Vítimas estavam em prédio da ONU em Deir al Balah, região central do enclave palestino; atacar instalações humanitárias viola Direito Internacional
Publicidade
Política - 02/07/2024
Governo Lula libera recorde de emendas parlamentares antes das eleições municipais; entenda
Repasse de recursos só pode ocorrer até 6 de julho, a três meses do primeiro turno; especialista em direito eleitoral explica assunto no programa Brasil Agora
Justiça - 10/06/2024
STJ nega pedido da Petrobras para anular débito de R$ 1 bilhão
Corte decidiu que empresa é responsável pelo recolhimento do Cide-Combustíveis
Jogador Marcinho faz acordo com família de casal morto após atropelamento
Ex-lateral-direito do Botafogo irá indenizar os netos das vítimas em R$ 200 mil
Justiça - 08/04/2021
Cravinhos pede que STF censure série sobre caso Richthofen
Advogados alegam direito ao esquecimento no processo que já foi derrotado na justiça de SP
Aprovada lei que torna hediondo crimes sexuais contra crianças e adolescentes
Condenados pelos crimes mais graves não terão direito à saída temporária, segundo o texto

Publicidade