Resultados

Governo - 04/01/2021
Aliados iniciam pressão por reforma ministerial
Na corrida pela sucessão da Câmara, congressistas do Centrão tentam ganhar as pastas da Saúde e da Cidadania
Economia - 25/11/2020
Governo antecipa pagamento de benefícios previdenciários no Amapá
A autorização é para o Benefício de Prestação Continuada e está publicada no Diário Oficial de hoje
Brasil - 23/06/2023
Biomédicos estão autorizados a receitar produtos com canabidiol
Medida representa "um avanço significativo no campo da saúde", diz Conselho Federal de Biomedicina
Governo - 06/04/2023
Governo pede retirada de projeto que isenta militares de punição
Texto muda conceito de legítima defesa de agentes de segurança em operações de Garantia da Lei e Ordem
Brasil - 06/05/2022
Servidores públicos terão que voltar ao trabalho presencial
Instrução foi publicada no Dário Oficial desta 6ª feira e entra em vigor no da 6 de junho
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Governo - 24/09/2020
Aborto: Nova portaria mantém exigência de informar polícia sobre estupro
O documento muda, no entanto, trecho em que a equipe médica tinha que informar a vítima da possibilidade de ver o bebê em ultrassonografia.
Governo - 09/06/2022
Governo autoriza prorrogação do uso de força-tarefa de intervenção em presídios
FTIP poderá ser empregada até 28 de julho deste ano
Governo - 14/02/2023
Saúde autoriza repasse de R$ 105 mi para ampliar acesso à reconstrução mamária
Unidades federativas que quiserem participar de estratégia de ampliação deverão formalizar pedido
Governo - 01/09/2022
Varíola dos macacos é incluída na Lista de Notificação Compulsória de doenças
Brasil tem 4.693 casos confirmados de monkeypox registrados até o momento
Economia - 27/09/2022
Governo publica regras para empréstimo consignado do Auxílio Brasil
Número de prestações não poderá ser maior que 24 e taxa de juros não poderá ser superior a 3,5% ao mês

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