Resultados

Rodrigo Maia lança pacote de combate à pobreza e à desigualdade
Dentre as medidas propostas pelo presidente da Câmara dos Deputados está a inclusão do Bolsa Família no texto da Constituição
Política - 16/12/2025
"Atalho legal para impunidade", diz Alessandro Vieira em voto contra PL da Dosimetria
Senador afirma que a proposta "abre as portas das prisões sem qualquer razoabilidade"; voto foi protocolado na Comissão de Constituição e Justiça
Mundo - 12/05/2025
Catar nega que avião de luxo será doado a Donald Trump
País confirma conversas com os EUA, mas nega entrega da aeronave; Constituição americana impõe limites à aceitação de presentes
Política - 18/06/2024
Deputada da bancada evangélica pede para retirar assinatura do PL do aborto
Renilce Nicodemos (MDB-PA) disse ser a favor de aborto em caso de estupro, como diz a Constituição; nesta terça (18), o Psol pediu devolução do projeto ao autor
Política - 13/03/2024
Comissão do Senado aprova projeto que tipifica corrupção privada no Código Penal
A pena seria multa e reclusão, de dois a cinco anos; texto segue agora para decisão final da Comissão de Constituição e Justiça
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Política - 09/04/2025
CCJ do Senado adia análise da proposta que prevê fim de reeleição para presidente, governador e prefeito
Proposta também sugere eleições gerais e municipais unificadas e no mesmo ano, a partir de 2030; veja pontos da PEC
Política - 11/11/2024
Escala 6x1 deve ser tratada em convenções e acordos de trabalho, diz ministro de Lula
Deputada Erika Hilton (Psol-SP) busca assinaturas de deputados para proposta que põe fim à jornada de seis dias de trabalho por um de descanso
Moraes vota contra prisão especial para quem tem curso superior
O ministro é relator de uma ação apresentada pela PGR em 2015 que questiona o benefício previsto em lei
Bolsonaro aciona STF por alteração na cobrança do ICMS dos combustíveis
Presidente vem culpando imposto por valor da gasolina nos postos
Podemos repudia proibição de candidatura de Sergio Moro à Presidência
Partido lançou nota de repúdio à mudança no Código Eleitoral que pode afastar Moro de 2022

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