Resultados

Justiça - 12/11/2024
Procuradoria-Geral da República pede ao STF suspensão de leis e portarias que regulam bets no Brasil
Paulo Gonet argumenta que a legislação contraria direitos à saúde e à alimentação, bem como os direitos do consumidor
STF marca julgamento de mais 30 réus pelos atos golpistas do 8 de janeiro
Sessão será realizada em plenário virtual, em que ministros votam de forma remota, e deve seguir até 5 de fevereiro
Bolsonaro envia ao Congresso pedido para abertura de crédito de R$ 1,7 bi
Segundo governo, texto visa a "recompor despesas primárias obrigatórias de pessoal e encargos sociais"
Brasil - 04/11/2024
Governo abre processo contra TikTok por possível tratamento irregular de dados de crianças
Autoridade Nacional de Proteção de Dados ainda determinou à empresa a implementação de ações de regularização, para garantir a proteção das crianças
Brasil - 10/09/2023
Exército confirma decisão de Moraes sobre afastamento de Mauro Cid
Em nota, força afirmou que tenente-coronel ficará no Departamento-Geral do Pessoal (DGP ) "sem cargo e função"
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Reforma tributária: fim de incentivo ao vale-refeição é alvo de críticas
Associação das Empresas de Benefícios se reuniu com relator e acredita que proposta final será alterada
Governo autoriza uso da Força Nacional contra o desmatamento na Amazônia
Medida vale por 260 dias, a partir de hoje, podendo ser prorrogada se necessário
Brasil - 15/01/2021
STF dá 48h para governo apresentar plano para crise no Amazonas
Entre as determinações estão insumos para os hospitais, cilindros de oxigênio e revisão do plano a cada dois dias
STF dá 48 horas para governo definir data de início do plano de vacinação
O Ministério da Saúde enviou ao Supremo, no sábado (12 dez), a proposta de imunização. No entanto, o documento não estabelecia um cronograma para o processo
Política - 26/03/2025
Bolsonaro fala após virar réu no STF por tentativa de golpe
Primeira Turma tomou decisão unânime para aceitar denúncia da PGR contra ex-presidente e sete aliados, entre ex-ministros e ex-chefes das Forças Armadas

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