Resultados

Política - 21/02/2025
Relator do STF mantém fim da cobrança de imposto de herança sobre previdência privada
Tribunal tem dois votos contra pedido do RJ para não ter que devolver imposto
Justiça - 13/11/2024
Bets: Fux proíbe uso do dinheiro de benefícios sociais, como Bolsa Família, em apostas
Decisão liminar estabelece que governo deve tomar medidas para impedir utilização de recursos de programas assistenciais em apostas virtuais
Política - 26/11/2025
Superior Tribunal Militar recebe ofício do STF sobre fim do julgamento de militares
Tribunal encaminha documentos ao Ministério Público Militar, que decidirá sobre eventual representação para perda de posto e patente de oficiais condenados
Brasil - 11/03/2025
STF decide ampliar foro privilegiado após fim de mandatos
Com isso, ex-autoridades terão julgamento no Supremo independentemente de ainda estarem no cargo
Tecnologia - 07/02/2025
Governo pede que STF acelere julgamento sobre plataformas digitais
Supremo julga dois casos de repercussão geral sobre responsabilidade das redes sociais em relação a publicações de usuários
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Brasil - 14/02/2025
Porte de maconha: STF forma maioria para manter descriminalização de uso pessoal
Decisão do Supremo limita quantidade máxima e não legaliza o porte da droga
Política - 18/12/2024
PSOL aciona STF contra manobra que liberou mais de R$ 4,2 em emendas parlamentares
Segundo o partido, ofício enviado ao Planalto não atende às regras de transparência determinadas pelo Supremo
Política - 08/08/2025
Dino critica ameaça da Embaixada dos EUA a ministros do STF: "Espero que volte a imperar o diálogo"
Magistrado escreveu nas redes que "não se inclui nas atribuições" de representações estrangeiras "avisar ou monitorar" membros do Judiciário brasileiro
Política - há 14 dias
Moraes vota para tornar réus acusados de armar bomba no Aeroporto de Brasília
Segundo denúncia da PGR, eles articularam a instalação de um artefato explosivo em um caminhão-tanque perto do terminal após resultado das eleições de 2022
Política - há 23 dias
Ministros do STF reforçam decisão de Gilmar Mendes: “O plenário está com o decano”, diz fonte
MInistros ativam 'modo de auto proteção' com possibilidade de eleições de 2026 formar um Senado mais hostil à Corte

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