Resultados

Brasil - 08/08/2024
"Promover o direito" dos indígenas e "amparar" fazendeiros, diz defensor público da União
Leonardo Magalhães diz que o órgão atua como observado em caso do Marco Temporal no Supremo Tribunal Federal
Brasil - 02/07/2024
Justiça suspende lei que proibia corrida de cavalos no Jockey de São Paulo; entenda
Nova legislação havia sido aprovada por unanimidade na Câmara Municipal e sancionada pelo prefeito Ricardo Nunes há 6 dias
Lula sanciona lei que garante salas privadas no SUS para vítimas de violência doméstica
Medida visa proteger integridade física e emocional das vítimas durante atendimento médico
Com voto de Barroso, STF forma maioria para manter regra do foro privilegiado após saída do cargo
Presidente da Corte considerou que envio do caso a outra instância quando mandato se encerra traz prejuízo para a investigação; Mendonça pediu vista
Moraes nega pedido de Daniel Silveira para o regime semiaberto e multa advogado por insistência
Paulo Cesar Rodrigues de Faria, que compõe a defesa do ex-congressista, fala em vingança, fake news e vazamento à imprensa
Publicidade
Brasil - 13/03/2024
RJ publica lei para exigir que médicos prescrevam receitas com letras legíveis
Unidades de saúde deverão exibir um cartaz reforçando a obrigatoriedade
Política - 05/03/2024
Governo vai propor mudanças em programa que beneficia setor de eventos
Em reunião com deputado Arthur Lira, ministro Fernando Haddad decidiu enviar nova proposta por meio de um projeto ao Congresso
Política - 27/02/2024
CPI da Braskem aprova plano de trabalho e requerimentos de informações
Sessão foi suspensa e será retomada na quarta-feira (28), quando os senadores votarão requerimentos de convocação
Política - 19/02/2024
Pedido de impeachment de Lula tem apoio de 19 deputados da base governista
Movimento vem em oposição às falas do presidente contra Israel e classifica posição política como “crime de responsabilidade”
Cultura - 01/02/2024
Novas regras da Lei Rouanet reduzem pela metade tempo de análise de propostas
Criada para captar e canalizar recursos para a cultura, lei permite que empresas direcionem o pagamento de até 4% do Imposto de Renda devido para fomento à cultura

Publicidade