Resultados

Brasil - há 26 dias
RJ autoriza venda de spray de pimenta para mulheres
Lei sancionada pelo governador Cláudio Castro permite a compra do equipamento para defesa pessoal por maiores de 18 anos; estado é o 1º do país a liberar venda
Política - 18/09/2024
Lula diz que economia vai crescer mais de 3,5% em 2024
Em discurso após sancionar atualizações na Lei Geral do Turismo, presidente também citou menor taxa de desemprego dos últimos 15 anos
Política - 11/04/2024
Quem é César Lattes, novo integrante do Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
Lei sancionada por Lula foi publicada no Diário Oficial nesta quinta (11); o físico ajudou a comprovar a existência de partícula subatômica
Mundo - 20/05/2021
Estado americano retoma uso da cadeira elétrica para condenados à morte
Lei sancionada por governador da Carolina do Sul obriga presos a escolherem entre este método ou pelotão de fuzilamento quando não houve a opção de injeção letal
Brasil - 03/01/2025
Pets terão carteira de identidade nacional em 2025; saiba como fazer
Lei foi sancionada pelo presidente em dezembro e previsão é que o cadastro inicie em janeiro
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Mundo - 20/12/2024
Portugal aprova medida que facilita a turista brasileiro solicitar residência no país
Projeto ainda deve ser sancionado pelo presidente Marcelo Rebelo de Sousa e regulamentado para entrar em vigor
Brasil - 02/07/2024
Justiça suspende lei que proibia corrida de cavalos no Jockey de São Paulo; entenda
Nova legislação havia sido aprovada por unanimidade na Câmara Municipal e sancionada pelo prefeito Ricardo Nunes há 6 dias
Mudanças na nova Lei de Cotas: o que muda para os estudantes?
Texto foi sancionado pelo presidente Lula nessa 2ª feira (13.nov)
Rio de Janeiro vai proibir uso de sacolas plásticas em supermercados
A lei foi sancionada nesta semana e prevê que os estabelecimentos ofereçam um tipo de sacola que seja 51% biodegradável
Política - 04/04/2025
Eduardo Bolsonaro diz que Motta está sendo "ameaçado" para não pautar anistia na Câmara
Deputado licenciado afirma fará de tudo para "sancionar" Alexandre de Moraes nos EUA

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