Resultados

Advocacia-Geral da União apresenta notícia-crime contra deputado Gustavo Gayer
AGU afirma que parlamentar fez declarações de cunho discriminatório
Lei obriga que a emissão da primeira via do RG seja gratuita
Brasil - 08/08/2023
Criada há 17 anos, Lei Maria da Penha "criou incentivo à denúncia"
Em entrevista ao Poder Expresso, coordenadora do Ministério das Mulheres falou sobre avanços e desafios no combate à violência contra a mulher
Brasil - 21/03/2023
Projeto de lei prevê símbolo do autismo em placas de prioridade de aeroportos
Para autor, elas podem reduzir hostilidades e ampliar conhecimento sobre Transtorno do Espectro Autista
Economia - 02/07/2021
Nova lei protege consumidores do superendividamento
Com vetos, texto foi publicado no Diário Oficial da União desta 6ª feira (2.jul)
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Brasil - 26/11/2022
Projeto de lei que regulamenta dark kitchens em São Paulo gera polêmica
Moradores reclamam que os estabelecimentos não respeitam as regras já estabelecidas e temem mais problemas
Mundo - 06/04/2023
Franceses iniciam mais um dia de greve geral contra reforma da previdência
Popularidade de Macron continua caindo; medida será votada constitucionalmente em 14 de abril
CPI vai propor mudança na lei do impeachment, afirma Renan Calheiros
Relator disse ainda que vai enviar relatório final a tribunais internacionais e a órgãos de controle
MPF tem desafio inédito em processos contra golpistas; entenda
Com mais de 1,4 mil investigados e uso da nova lei de atentado à democracia, PGR busca "provas substanciais"
Procurador que agrediu chefe mulher é preso em SP
Procuradora-geral Gabriela Monteiro foi agredida após ela aplicar um procedimento disciplinar contra Demétrius Oliveira Macedo

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