Resultados

Justiça - há 4 dias
STF inicia julgamento sobre validade da Lei da Anistia para ocultação de cadáver na ditadura
Ministros analisam os chamados crimes permanentes, quando a prática ilegal se prolonga no tempo e seus efeitos continuam mesmo após a ação inicial
Política - há 18 dias
TSE marca julgamento que pode cassar mandato do senador Jorge Seif para a próxima quinta (5)
Parlamentar é acusado de abuso de poder econômico na campanha de 2022; Corte pode manter mandato ou determinar posse de suplente
Política - 12/12/2025
STF inicia julgamento que pode restringir foro privilegiado
PGR pede que prerrogativa não se aplique a processos penais em fase final; relator propõe manutenção do foro mesmo após deixar o cargo
Política - 04/12/2025
Moraes pede julgamento presencial de Chiquinho Brazão e outros réus por assassinato de Marielle
Ministro solicita à Primeira Turma do STF data para julgar irmãos Brazão e outros réus acusados de ordenar o assassinato da vereadora Marielle Franco
Política - 04/12/2025
Justiça italiana adia julgamento da extradição de Carla Zambelli para 18 de dezembro
Sessão foi remarcada após defesa apresentar novos documentos ao processo; Corte também pediu informações sobre condições carcerárias no Brasil
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Política - 28/11/2025
STF inicia julgamento de ex-integrantes da cúpula da PMDF por omissão no 8/1
Procuradoria apontou que agentes tinham meios para evitar os atos antidemocráticos em Brasília, mas optaram por não fazê-los
Política - 26/11/2025
STF conclui julgamento que torna Eduardo Bolsonaro réu por articular sanções ao Brasil e a autoridades
Decisão unânime da Primeira Turma aponta atuação do deputado em pressões junto ao governo dos EUA para tentar interferir no processo da tentativa de golpe
Política - 25/11/2025
STF conclui julgamento da denúncia contra Eduardo Bolsonaro nesta terça (25)
Deputado é acusado de articular com o governo norte-americano para que ministros da Corte sofressem sanções dos Estados Unidos
Polícia - 24/11/2025
Gari morto em BH: julgamento de empresário começa nesta terça-feira (25)
Laudemir Fernandes foi assassinado com um tiro enquanto trabalhava; réu Renê Nogueira confessou o crime e passa pela primeira audiência
Política - 17/11/2025
STF publica ata de julgamento que rejeitou recursos de Bolsonaro e outros seis réus contra condenação
Primeira Turma negou, por unanimidade, embargos de declaração; documento formaliza votos de ministros

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