Resultados

Projetos de lei podem agilizar divórcio em casos de violência doméstica
As novas regras também garantem assistência jurídica às vítimas. No momento, duas propostas aguardam sanção presidencial para entrar em vigor
Lula sanciona lei que garante salas privadas no SUS para vítimas de violência doméstica
Medida visa proteger integridade física e emocional das vítimas durante atendimento médico
Brasil - 12/11/2025
Tribunais de 8 estados descumprem prazo legal para conceder medidas protetivas da Lei Maria da Penha
Levantamento do CNJ mostra que demora na análise dos pedidos deixa mulheres mais expostas à violência doméstica
Política - 27/03/2025
Senado aprova projeto que prevê uso de tornozeleira eletrônica para agressores sob medida protetiva
Vítimas de violência doméstica também serão avisadas caso agressor se aproxime
Justiça - 14/04/2023
Vereadora Verônica Costa, a "Mãe Loira do Funk", é condenada por tortura
Parlamentar alega que sofria violência doméstica por parte do ex-marido, autor da denúncia, e nega acusações
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Presidente revoga concessão da comenda à embaixadora das Filipinas
Marichu Mauro foi flagrada agredindo uma empregada doméstica em Brasília no mês passado
Brasil - 11/01/2024
PF apreende materiais para caça de onça em Ilha Grande
Moradores se preparavam para abater onça-parda que estaria atacando animais domésticos na região
Jovem de 22 anos está desaparecida há duas semanas no Paraná
Família desconfia que homem mais velho com histórico de violência doméstica esteja envolvido no desaparecimento de Larissa
Brasil - há 25 dias
Governo sanciona regras para guarda compartilhada de pets em caso de divórcio
Texto determina divisão de despesas e perda de custódia em casos de violência doméstica ou animal
Brasil - 05/12/2021
DJ Ivis aparece em show em São Paulo e é vaiado pela plateia; vídeo
Em liberdade, cantor é acusado de violência doméstica contra a ex-mulher

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