Resultados

Brasil - 31/10/2021
Reembolso de passagem aérea: entenda seus direitos
Com a pandemia, algumas regras sobre o tema foram alteradas, causando confusão entre empresas e consumidores
Decisão de Fux estabeleceu "marcos do direito ao silêncio", diz CPI
Randolfe Rodrigues acusou depoentes de usarem o direito para obstruir as investigações do colegiado
Igrejas em Pernambuco protestam por direito ao culto
Representantes pedem que cultos sejam decretados atividades essenciais na pandemia
Condenados por violência doméstica podem perder direitos sobre filhos
A nova lei já está em vigor e inclui não só crimes contra a mulher, mas também contra filhos e netos
Política - 15/03/2017
Reforma da Previdência ´não vai tirar direito de ninguém´, diz Michel Temer
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Política - há 28 dias
Erika Hilton preside primeira sessão da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e tem embate com a direita
Primeira mulher trans a presidir a comissão, deputada do PSOL foi eleita por 11 votos a favor e 10 em branco
Mundo - 25/01/2026
Ao menos 80 presos políticos são libertados na Venezuela, afirma líder de grupo de direitos humanos
Governo interino fala em 626 solturas até o momento; organização Foro Penal confirma apenas 156 casos no país
Mundo - 08/01/2026
China diz que apreensão de embarcações estrangeiras pelos EUA viola direito internacional
Os Estados Unidos interceptaram dois navios petroleiros ligados à Venezuela no Oceano Atlântico nessa quarta (7)
Brasil - 01/05/2025
Trabalhadores se mobilizam no 1º de Maio por reajustes, direitos e justiça social
Evento reuniu 20 mil pessoas na zona norte de São Paulo e contou com a presença de ministros, apesar da ausência do presidente Lula
Brasil - 30/04/2025
Dia do Trabalhador é feriado nacional? veja quem tem direito à folga
Calendário de feriados nacionais e pontos facultativos prevê outras duas folgas prolongadas, com emendas de fim de semana, este ano

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