Resultados

Política - 08/05/2024
Comissão do Senado aprova projeto que concede porte de arma a funcionários da Funai
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas celebrou a aprovação; texto será analisado ainda pela Comissão de Constituição e Justiça
Política - 04/04/2024
Randolfe diz que "poder moderador" das Forças Armadas "nunca existiu": "Obra do bolsonarismo"
Senador declarou que "só juristas de botequim" encontram, no Artigo 142 da Constituição, apoio para intervenção dos militares na democracia
Moraes suspende redução de IPI sobre produtos fabricados na Zona Franca de Manaus
Para ministro do STF, decreto do governo fere compensação para a região estabelecida na Constituição
Rodrigo Maia lança pacote de combate à pobreza e à desigualdade
Dentre as medidas propostas pelo presidente da Câmara dos Deputados está a inclusão do Bolsa Família no texto da Constituição
Política - 16/12/2025
"Atalho legal para impunidade", diz Alessandro Vieira em voto contra PL da Dosimetria
Senador afirma que a proposta "abre as portas das prisões sem qualquer razoabilidade"; voto foi protocolado na Comissão de Constituição e Justiça
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Política - 20/11/2025
Messias diz que, se aprovado pelo Senado, trabalhará no STF com "integridade e zelo institucional"
Em nota, Lula afirmou ter certeza de que chefe da AGU "seguirá cumprindo seu papel na defesa da Constituição e do Estado Democrático de Direito"
Política - 31/07/2025
Após sanções dos EUA a Moraes e confirmação de tarifas, Lula afirma que "sem soberania, o Brasil não existiria"
"Foi ela que nos trouxe liberdade e independência. É ela que aparece em primeiro lugar em nossa Constituição", escreveu presidente em rede social
Mundo - 12/05/2025
Catar nega que avião de luxo será doado a Donald Trump
País confirma conversas com os EUA, mas nega entrega da aeronave; Constituição americana impõe limites à aceitação de presentes
Brasil - 26/02/2025
Justiça de São Paulo suspende privatização de escolas estaduais
Governo afirma que não foi notificado. Suspensão se baseia no argumento de que a privatização viola a Constituição e afeta o ensino
Política - 18/06/2024
Deputada da bancada evangélica pede para retirar assinatura do PL do aborto
Renilce Nicodemos (MDB-PA) disse ser a favor de aborto em caso de estupro, como diz a Constituição; nesta terça (18), o Psol pediu devolução do projeto ao autor

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