Resultados

Senadores alteram definição do crime de denúncia falsa
A nova redação segue agora para sanção presidencial
Maus-tratos a cachorros e gatos pode gerar pena de até cinco anos
Medida ainda confere perda da guarda do infrator e depende da sanção do presidente Jair Bolsonaro para entrar em vigor
Senado aprova em 1º turno PEC que limita decisões monocráticas no Supremo
Texto agora precisa de pelo menos 49 votos a favor no 2º turno para ir à Câmara dos Deputados
Congresso aprova medida provisória de reajuste a servidores públicos federais
Senado deu aval e texto agora segue para sanção; medida está em vigor, mas poderia perder a validade
Mundo - 02/06/2023
Senado dos EUA aprova acordo para suspender teto da dívida até 2025
Medida elimina ameaça de calote até depois da eleição presidencial
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Em vitória para o governo, Câmara aprova projeto das novas regras fiscais
Texto institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do país
Mundo - 14/04/2023
Conselho Constitucional da França aprova reforma da Previdência de Macron
Controversa, proposta não é aceita por grande parte dos franceses, que prometem continuar nas ruas
Governo - 28/03/2023
Governo aprova teto de 1,97% nos juros do consignado do INSS
A proposta prevê que o novo teto seja reavaliado em 30 dias
Economia - 14/03/2023
Conselho da Previdência Social aprova redução de juros para consignado
Novo limite de juros do empréstimo para beneficiários do INSS será de 1,7% por mês
Covid-19: Anvisa autoriza ampliação do prazo de validade da vacina da Pfizer
Medida é válida para os três tipos de imunizantes monovalentes da farmacêutica

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