Resultados

Política - 04/04/2024
Lula sanciona lei que cria marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura
Texto foi aprovado no Senado no mês passado e concretiza o chamado "SUS da Cultura"
Senado aprova política nacional para atingidos em barragens
Projeto foi aprovado após interdição de uma barragem da Vale em Mariana
Brasil - 31/08/2023
Prefeito do Rio veta projeto que proíbe bicicletas elétricas em ciclovias
Texto havia sido aprovado pela Câmara Municipal e previa multa de R$ 1 mil para infratores
Com prazo curto, transição tenta correr com PEC; veja como é tramitação
Texto precisa ser aprovado em duas semanas, antes do recesso parlamentar
MPF pede urgência na ratificação da Convenção de Budapeste sobre cibercrimes
Projeto foi aprovado pela Câmara em outubro, mas ainda aguarda apreciação pelo Senado
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Pacheco promete atenção com projeto que altera cálculo do ICMS da gasolina
PL já foi aprovado pela Câmara e prevê um valor fixo de imposto sobre o preço dos combustíveis
Congresso - 19/02/2021
Relatora defende que Daniel Silveira permaneça preso após ataques ao STF
Parecer tem que ser aprovado por 257 deputados em votação nominal
Brasil - 10/09/2020
SP: nova lei obriga bares e restaurantes a servirem "água da casa"
Projeto foi aprovado em agosto de 2020 pela Câmara Municipal e entrará em vigor em setembro de 2021
Brasil - há 18 dias
Universidades federais perdem quase R$ 500 milhões no Orçamento de 2026, diz Andifes
Entidade alerta para impacto em custeio, assistência estudantil e risco ao funcionamento das instituições após cortes aprovados pelo Congresso
Política - 11/11/2025
PL Antifacção: Após críticas, Derrite recua sobre lei antiterrorismo e Motta reafirma poder da PF
Presidente da Câmara garantiu que não será aprovado nenhum texto que afete a soberania nacional; proposta deve ir a votação no plenário nesta quarta-feira (12)

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