Resultados

Deputado aciona STF para paralisar tramitação da PEC dos Benefícios
Comissão especial analisa proposta e, se aprovada, seguirá para apreciação do plenário da Câmara
Política - 27/02/2024
Proposta que alivia ainda mais impostos de templos religiosos avança na Câmara
PEC nº5 de 2023 foi aprovada nesta terça (27) em comissão especial e segue agora para votação no plenário da Câmara
Comissão especial da Câmara aprova texto-base da PEC dos Benefícios
Para agilizar a votação da PEC, a Câmara realizou uma sessão plenária, nesta 5ª, que durou um minuto
Política - 24/10/2016
PEC do teto dos gastos públicos será votada novamente esta semana
Comissão de Constituição e Justiça do Senado analisa a PEC da Transição
Texto apresentado prevê aumento do teto de gastos em R$ 175 bilhões por 2 anos
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Bezerra prevê votação da PEC dos Precatórios no CCJ até dia 24
Líder do governo foi designado relator do texto na comissão; texto deve enfrentar resistência na Casa
Política - 03/06/2024
PEC das Drogas: CCJ da Câmara inicia análise da proposta nesta terça (4)
Texto reafirma a Lei de Drogas sem qualquer alteração, mas, na prática, reforça a posição do Legislativo em embates com o Judiciário
Projeto de estabilização de preço de combustíveis terá mudanças para ser aprovado
Senador Jean Paul Prates (PT-RN) vai se reunir com o presidente do Senado para discutir alterações
Justiça - 01/12/2023
STF autoriza pagamento de precatórios com crédito extraordinário e governo prepara MP
Governo declarou PEC dos precatórios, aprovada em 2021, inconstitucional e permite governo a quitar dívida de R$ 95 bilhões sem esbarrar em regras fiscais
PEC dos Combustíveis prevê auxílio do governo aos estados de R$ 29,6 bilhões
Relator destacou pontos do parecer do projeto que limita o ICMS dos combustíveis e de outras duas PECs

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