Resultados

Mundo - 04/01/2026
Trump 'mantém a possibilidade' de ocupar a Venezuela, diz Marco Rubio
Secretário de Estado dos EUA acrescentou que o presidente tem 'a capacidade e o direito' de agir contra 'ameaças iminentes e urgentes' ao país
Mundo - 15/05/2025
Senado da Itália vota lei que restringe acesso de estrangeiros à cidadania italiana
Alteração limita o direito apenas a netos e filhos de descendentes; texto precisa ser aprovado pelo Congresso para se tornar definitivo
Política - 19/02/2025
"Todo cidadão tem direito à ampla defesa", diz Alcolumbre sobre denúncia da PGR
Presidente do Senado fala em direito de defesa de Bolsonaro sobre denúncia por trama golpista, mas diz que anistia não é assunto que "estamos debatendo"
Brasil - 14/12/2024
Defesa de Braga Netto se manifesta e diz que irá provar que general da reserva não atrapalhou investigações
Nota foi divulgada após Supremo Tribunal Federal (STF) manter a prisão preventiva do ex-braço direito de Bolsonaro
Política - 23/11/2025
Lula sobre prisão de Bolsonaro: "Todo mundo sabe o que ele fez"
Petista afirmou que o ex-presidente teve o direito à defesa e que agora deve cumprir a pena estipulada pela Justiça
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Economia - 27/05/2022
Imposto de Renda: há doenças que isentam aposentados
É o que explica Fabrício Klein, advogado especializado em Direito Civil
Mundo - 05/01/2026
Dinamarca diz para Trump parar com ameaças de anexação da Groenlândia
Mette Frederiksen afirmou que o presidente norte-americano não tem direito legal sobre o tema
Mundo - 08/02/2025
Juiz impede Trump de afastar milhares de trabalhadores da USAID
Presidente dos Estados Unidos também enfrenta decisões judiciais contrárias ao fim do direito de cidadania para nascidos no país
Brasil - 11/04/2024
Lula sanciona com um veto a lei da saidinha temporária de presos
Ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski havia recomendado que fosse mantido direito de saída temporária para presos em regime semiaberto
Política - há 13 dias
Mendonça altera decisão de Toffoli e permite ao Coaf retomar autonomia no caso Master
Decisão do relator do caso no STF devolve ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras o direito de fazer relatórios sobre o Master sem passar pela Corte

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