Resultados

Senado aprova projeto para subsidiar gratuidade de idosos no transporte
Proposta garante que a União financie o transporte público para cidadãos com mais de 65 anos
Brasil - 19/09/2025
Turismo religioso em Aparecida pode ficar mais caro com taxa proposta pela prefeitura
Prefeitura enviou à Câmara Municipal um projeto de lei que prevê a cobrança de uma taxa para veículos que entram na cidade
Política - 15/04/2025
Câmara aprova proposta que aumenta pena para injúria racial contra mulheres e idosos
A pena atual varia de dois a cinco anos de prisão e, com o projeto, pode aumentar em até dois terços; texto segue para o Senado
Política - 17/06/2024
Comissão da Câmara aprova projeto que garante atendimento prioritário a vítimas de aborto espontâneo
Votação teve caráter conclusivo. Proposta irá à CCJ para aprovação
Ministro apresenta projeto de reestruturação das polícias à Economia
Anderson Torres entregou proposta ao ministro Paulo Guedes; expectativa é de aumento salarial
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Brasil - 30/10/2021
Governo de SP veta projeto que acabaria com meia entrada em eventos
Segundo texto, proposta é inconstitucional, uma vez que a legislação federal garante o direito ao benefício
Política - 10/09/2020
Bolsonaro tem até amanhã para decidir se perdoa R$ 1 bilhão em dívidas de igrejas
Proposta já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, mas depende da sanção do presidente
Michelle Bolsonaro apoia lei que aumenta pena a maus-tratos de cachorros e gatos
Proposta foi aprovada pelo Senado e a nova punição pode chegar a cinco anos de prisão
Bolsonaro enviará projeto que amplia excludente de ilicitude ao Congresso
A proposta, que foi retirada do Pacote Anticrime, do ministro Sérgio Moro, pode reduzir a pena de agentes de segurança que cometam excessos durante operações
Brasil - há 14 dias
Trabalhadores da Petrobras anunciam greve nacional a partir de segunda (15)
Petroleiros afirmam que nova proposta foi entregue pela empresa na terça, sem avançar em pontos centrais discutidos desde início das negociações

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