Resultados

Política - 12/11/2025
Derrite entrega quarta versão do PL Antifacção; Motta adia votação para sessão com pauta única na terça-feira (18)
Texto cria o termo “organização criminosa ultraviolenta”, amplia penas e redefine o destino de bens apreendidos
Política - 11/11/2025
PL Antifacção: Após críticas, Derrite recua sobre lei antiterrorismo e Motta reafirma poder da PF
Presidente da Câmara garantiu que não será aprovado nenhum texto que afete a soberania nacional; proposta deve ir a votação no plenário nesta quarta-feira (12)
Política - 11/11/2025
Derrite deve ajustar trecho sobre Polícia Federal no PL Antifacção
PF poderá investigar facção e crime organizado por iniciativa própria, desde que comunique às autoridades estaduais
Política - 10/11/2025
Hugo Motta se reúne com STF e articula diálogo entre Derrite e diretor da PF sobre PL Antifacção
Nas redes sociais, o presidente da Câmara destacou a união das instituições no combate ao crime organizado e defendeu a manutenção das atribuições da PF
Política - 09/05/2025
Comissão da Câmara aprova texto para combater imagens íntimas criadas com uso de inteligência artificial
Proposta também prevê aumento de pena para quem usar a tecnologia para expor intimidade de alguém ou manipular imagens sem autorização
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Política - 02/05/2025
Entenda o que é o "Pix Pensão", que avança na Câmara dos Deputados
Nova proposta quer automatizar pagamento de pensão alimentícia e reacende debate sobre justiça, privacidade e equilíbrio financeiro
Economia - 05/04/2025
Comissão do Senado deve discutir PEC do fim da reeleição na próxima semana
Texto estabelece mandato único para o Poder Executivo e estende duração de 4 para 5 anos, além de outras alterações no calendário eleitoral
Brasil - 06/12/2024
Lei que proíbe celulares em escolas de São Paulo é sancionada e passa a valer em 2025
Dispositivos e similares podem ser usados para fins pedagógicos; regras valem para instituições privadas e particulares
Vai colocar "pá de cal" em teoria "terraplanista", diz Padilha sobre relatório da CPMI
Documento elaborado pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA) será apresentado nesta semana
Brasil - 19/09/2023
Comissão da Câmara dos Deputados avalia proposta que proíbe a união homoafetiva
Comunidade LGBTQIA+ diz que texto é inconstitucional e que ataca a cidadania

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